10/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:40

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:56

Juntada de termo
14/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:01

Juntada de termo
19/11/2024 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 18/11/2024.
19/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
08/09/2024 21:56

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 22:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:58

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 05/08/2024.
30/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:03

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:12

Outras Decisões
10/07/2024 08:39

Conclusos para decisão
10/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 09/07/2024 23:59.
13/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/05/2024 23:59.
02/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 16:33

Processo Reativado
02/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:43

Recebidos os autos
19/02/2024 12:43

Juntada de intimação de pauta
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800372-68.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 17 de novembro de 2023.
13/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 17:05

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:05

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 06:06

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 16:52

Conclusos para julgamento
08/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:53

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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