30/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em 04/06/2025
24/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:17

Recebidos os autos
23/06/2025 15:17

Juntada de intimação
27/11/2024 11:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.
27/11/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
22/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:15

Recebidos os autos
27/09/2024 09:15

Juntada de decisão
10/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:29

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2024 09:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:01

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/07/2024 00:00

Intimação

Pelo presente, intimo as defesas para que tomem ciência da decisão do ID 124660493.
01/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:07

Expedição de Ofício.
01/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 15:07

Juntada de termo
24/05/2024 12:17

Conclusos para julgamento
24/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 02:55

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 09:23

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 16:25

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 11:57

Publicado Intimação em 25/04/2024.
29/04/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Pelo presente, intimo as defesas para oferta de Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias.
23/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 09:00, UJUDOCRIM.
09/04/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:37

Juntada de diligência
03/04/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:54

Juntada de devolução de mandado
26/03/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:02

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:58

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:43

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:33

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:22

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:48

Juntada de termo
20/03/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/03/2024 11:27

Audiência instrução designada para 15/04/2024 09:00 Gabinete 1/UJUDOCrim.
20/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:52

Mantida a prisão preventiva
14/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:24

Juntada de termo
19/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:02

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 06:59

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:40

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

Pelo presente, intimo os advogados habilitados nos autos para tomarem ciência da decisão do ID 111983382, cuja parte final segue transcrita: " ...

Ante o exposto, este Colegiado decide MANTER A PRISÃO PREVENTIVA de NAFTHALLY KEVINNY ALMEIDA FERNANDES, para fins de garantia da ordem pública, com fulcro no art. 312 do CPP.

Visto que até o presente momento não foram apresentadas resposta à acusação por parte dos acusados, intimem-se mais uma vez os advogados constituídos nos autos para cumprirem o ato, no prazo de 05 (dez) dias.

Na mesma oportunidade, advirta a defesa técnica dos acusados acima descritos que outro atraso injustificado implicará na aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP, que ora se fixa no valor de 10 (dez) salários mínimos, em face do(s) advogado(s) constituído(s), bem como na comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, através das seccionais onde eles se encontram inscritos), mediante expedição de ofício.

Por fim, caso permaneçam inertes, intime-se os denunciados pessoalmente para regularizarem sua defesa, cientificando-os de que o seu silêncio importará na remessa dos autos à Defensoria Pública, que deverá indicar defensor para cumprir os atos necessários para a celeridade do processo". .
08/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:06

Mantida a prisão preventiva
05/12/2023 18:08

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:08

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 12:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Pelo presente, intimo as defesas habilitadas nos autos para oferta de resposta escrita em favor dos denunciados (prazo de 10 dias).
13/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 03:22

Decorrido prazo de JAIR SOARES DA SILVA FILHO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:15

Decorrido prazo de NAFTHALLY KEVINNY ALMEIDA FERNANDES em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:15

Decorrido prazo de NAFTHALLY KEVINNY ALMEIDA FERNANDES em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:15

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:15

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 15:01

Juntada de diligência
20/10/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 08:46

Juntada de diligência
20/10/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 08:16

Juntada de diligência
16/10/2023 12:02

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:58

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:58

Expedição de Mandado.
10/10/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:16

Juntada de Petição de notícia de fato
19/09/2023 09:11

Juntada de Petição de notícia de fato
13/09/2023 16:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2023 16:26

Mantida a prisão preventiva
11/09/2023 16:26

Recebida a denúncia contra VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, JAIR SOARES DA SILVA FILHO, NAFTHALLY KEVINNY ALMEIDA FERNANDES
04/09/2023 14:01

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:27

Juntada de Petição de denúncia
30/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:08

Juntada de termo
29/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:41

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
12/07/2023 12:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/07/2023 16:42

Declarada incompetência
30/06/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:01

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:27

Juntada de Petição de inquérito policial
16/05/2023 13:23

Juntada de Petição de inquérito policial
16/05/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:39

Juntada de Petição de inquérito policial
03/05/2023 06:19

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:56

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 10:01

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:02

Expedição de Ofício.
18/04/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:19

Outras Decisões
18/04/2023 16:17

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:25

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:48

Expedição de Ofício.
17/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:48

Revogada a Prisão
17/04/2023 09:24

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:10

Publicado Intimação em 30/03/2023.
31/03/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:27

Juntada de Petição de procuração
29/03/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:00

Juntada de Petição de inquérito policial
17/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 21:19

Conclusos para decisão
16/03/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:59

Audiência de custódia realizada para 16/03/2023 15:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
16/03/2023 15:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/03/2023 15:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 15:45, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
16/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:20

Audiência de custódia designada para 16/03/2023 15:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
16/03/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo