TJRN - 0819507-02.2023.8.20.5004
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 05:42
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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29/11/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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07/03/2024 22:34
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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07/03/2024 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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15/01/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 15:42
Juntada de Petição de comunicações
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0819507-02.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES, CARLOS ARTHURO CARLOS LOPES, J.
A.
M.
R.
C.
L., M.
M.
R.
C.
L., MARIA DE LOURDES ALVES BENICIO MOTTA REU: TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes, com anuência do Ministério Público. É o breve relatório.
Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.
Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.
Custas dispensadas, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.
Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Defiro a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.
Natal/RN, 11 de janeiro de 2024.
DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/01/2024 11:11
Arquivado Definitivamente
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12/01/2024 11:10
Transitado em Julgado em 12/01/2024
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12/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 10:59
Homologada a Transação
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11/01/2024 07:54
Conclusos para julgamento
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11/01/2024 06:20
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2024 08:16
Conclusos para julgamento
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02/01/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0819507-02.2023.8.20.5004.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES e outros (4) Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 18 de dezembro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 21:12
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:11
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
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16/12/2023 01:59
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 01:59
Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 15/12/2023 23:59.
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29/11/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 20:50
Publicado Citação em 27/11/2023.
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28/11/2023 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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28/11/2023 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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28/11/2023 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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28/11/2023 20:44
Publicado Citação em 27/11/2023.
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28/11/2023 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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24/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0819507-02.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES, CARLOS ARTHURO CARLOS LOPES, J.
A.
M.
R.
C.
L., M.
M.
R.
C.
L., MARIA DE LOURDES ALVES BENICIO MOTTA REU: TAM - LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial.
Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido.
Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias, concedendo-se vista, em seguida, ao representante do Ministério Público.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/11/2023 06:26
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 06:23
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 21:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 15:18
Conclusos para despacho
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22/11/2023 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/11/2023 13:41
Declarada incompetência
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08/11/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 17:41
Conclusos para despacho
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06/11/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 16:36
Conclusos para despacho
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19/10/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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