TJRN - 0809620-68.2023.8.20.0000

15/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

23/07/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662861/2025

23/07/2025 18:58

Protocolizada Petição 662861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

22/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025 11:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

12/06/2025 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 523190/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida, conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 5053.

09/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 523190/2025

09/06/2025 14:22

Protocolizada Petição 523190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 498217/2025

02/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 17:25

Protocolizada Petição 498217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE