09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0852445-06.2016.8.20.5001 Autor: JANAINA SOARES DA SILVA Réu: MONTE CARMELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 112812161).

Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, ora utilizado por analogia.

Custas pro rata e honorários na forma pactuada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.

Após, arquivem-se.

NATAL/RN, 8 de janeiro de 2024.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
13/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:54

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 08/08/2022 23:59.
07/08/2022 00:01

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 01/08/2022.
29/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:50

Outras Decisões
20/06/2022 15:21

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:28

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 22:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/02/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:40

Recurso Especial não admitido
09/11/2021 14:40

Conclusos para decisão
30/10/2021 00:20

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DA SILVA em 29/10/2021 23:59.
22/10/2021 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:57

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
25/09/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 24/09/2021 23:59.
22/09/2021 17:58

Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2021 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 13:18

Pedido de inclusão em pauta
23/05/2021 12:14

Conclusos para decisão
19/05/2021 01:25

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2021 00:22

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:56

Conclusos para despacho
20/04/2021 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/04/2021 15:11

Deliberado em sessão - julgado
23/03/2021 15:25

Incluído em pauta para 06/04/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.
22/03/2021 12:24

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2021 15:13

Conclusos para decisão
01/03/2021 21:08

Juntada de Petição de parecer
26/02/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2021 12:14

Recebidos os autos
07/02/2021 12:14

Conclusos para despacho
07/02/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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