TJRN - 0004867-14.2017.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Já tendo sido validado no Sistema SIGPRE o instrumento de precatório requisitório, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para encaminhamento do ofício requisitório à Presidência da Corte para as providências cabíveis.
Cumpra-se.
Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator -
10/01/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) – nº 0004867-14.2017.8.20.0000 Relator: Desembargador Claudio Santos C E R T I D Ã O CERTIFICO que em cumprimento a Decisão (ID 22305981), o Ofício Requisitório Eletrônico - ORE (ID 13192958) foi retificado, passando a constar a retenção de honorários contratuais, motivo pelo qual faço conclusão do referido processo ao Relator Originário para assinatura e validação do ORE, através do SIGPRE.
O referido é verdade; dou fé.
Natal/RN, 9 de janeiro de 2024 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária -
23/11/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Defiro o pedido de retificação formulado na petição de ID 21683049, para determinar que se inclua no precatório a retenção da verba honorária contratual, no percentual de 30%, em nome da causídica do escritório LOUZEIRO E COSTA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 47.***.***/0001-11), conforme autoriza o § 4º do art. 22 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Expeça-se novo ORE (Ofício Requisitório Eletrônico).
Cumpra-se.
Natal/RN, 17 de novembro de 2023.
Desembargador JOÃO REBOUÇAS Relator em substituição -
04/04/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
02/04/2022 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2022 23:59.
-
29/03/2022 00:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DE AZEVEDO em 28/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 09:45
Juntada de ato ordinatório
-
09/03/2022 09:34
Transitado em Julgado em 08/03/2022
-
09/03/2022 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DE AZEVEDO em 11/02/2022 23:59.
-
01/01/2022 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 17:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/12/2021 10:11
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/11/2021 23:59.
-
07/10/2021 11:59
Juntada de Informações prestadas
-
29/09/2021 02:27
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/09/2021 02:25
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 08:52
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 00:11
Decorrido prazo de SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO RN em 26/08/2021 23:59.
-
12/08/2021 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2021 17:13
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2021 15:25
Expedição de Ofício.
-
27/07/2021 21:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/07/2021 18:49
Transitado em Julgado em 05/07/2021
-
06/07/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2021 23:59.
-
15/06/2021 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DE AZEVEDO em 14/06/2021 23:59.
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10/05/2021 22:18
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 21:29
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/05/2021 18:11
Deliberado em sessão - julgado
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22/04/2021 17:00
Incluído em pauta para 03/05/2021 08:00:00 Pleno Virtual.
-
22/04/2021 12:47
Pedido de inclusão em pauta
-
05/02/2021 22:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/10/2020 12:29
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 13:52
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2017
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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