19/09/2025 07:07

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 06:26

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2025 16:33

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 22/10/2025 09:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:21

Decorrido prazo de DIEGO COSTA DEFANA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0857108-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA IONE CAMPOS DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A, ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA , INTIMO as partes, por seu(s) advogado(a) (s), para no prazo de 10 (dez) dias, informar(em) se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Natal, 23 de junho de 2025.

KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0857108-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA IONE CAMPOS DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A, ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA DESPACHO Intimem-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica à contestação de ID 154223092, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:52

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0857108-85.2022.8.20.5001 AUTOR: FRANCISCA IONE CAMPOS DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A, ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Despacho (ID 144582093), restando configurada a revelia da parte ré: ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA, procedo à INTIMAÇÃO da 6.ª Defensoria Pública do Estado do RN, para, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, se pronunciar na condição de curador especial da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando a prerrogativa do prazo em dobro.

P.

I.

Natal/RN, 28 de maio de 2025.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:36

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA em 27/05/2025 23:59.
18/03/2025 06:22

Publicado Citação em 18/03/2025.
18/03/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0857108-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA IONE CAMPOS DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A, ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA DESPACHO Quanto ao pleito de desconsideração da personalidade jurídica formulado em ID 90889641, considerando que este não foi formulado por ocasião do ajuizamento, recebo-o como pedido de emenda à inicial.

Considerando, ainda, que referido pleito se deu após a apresentação de contestação pelo BANCO DO BRASIL, determino a intimação deste, por seu advogado, para informar se anui com o pedido de emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, diante das reiteradas diligências frustradas em se obter o endereço atualizado da ré ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA., entendo presentes os requisitos do art. 256 do CPC, razão pela qual defiro a sua CITAÇÃO POR EDITAL.

Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, citando a ré ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA a fim de que apresente resposta aos termos da petição inicial no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, hipótese em que deverá ser nomeado curador especial (art. 72, II, CPC).

Publique-se o edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC), dispensada a publicação em jornal local de ampla circulação (art. 257, parágrafo único, CPC).

Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, intime-se pessoalmente a Defensoria Pública para apresentar contestação no prazo de 30 dias (art, 335, c/c art. 186, ambos do CPC).

Conclusos após.

Natal/RN, 6 de março de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 05:55

Publicado Intimação em 04/12/2024.
07/12/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 17:59

Conclusos para despacho
06/12/2024 04:22

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0857108-85.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar em qual endereço deverá recair à diligência de citação/intimação. 2 de dezembro de 2024 ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário Setor 9
02/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 05:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.
26/11/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0857108-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA IONE CAMPOS DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A, ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA DESPACHO Trata-se de demanda na qual foi expedida carta precatória para a Comarca de Recife/PE a fim de citar a demandada ELOI PROMOTORA DE NEGÓCIO LTDA.

Através da petição de ID 136188270 a parte autora informa que a diligência restou negativa, anexando a respectiva certidão do oficial de justiça (ID 136188273) e requerendo a citação da ré através de edital.

Entretanto, considerando que ainda não foram realizadas pesquisas através dos sistemas judiciais, indefiro o pedido de citação editalícia.

Determino a realização de pesquisas através do RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD a fim de localizar o atual endereço da demandada ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA (CNPJ nº 44.***.***/0001-85).

Realizadas as pesquisas e anexados os respectivos extratos, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 13 de novembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:19

Expedição de Carta precatória.
20/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 07:25

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA PEREIRA em 29/05/2024.
19/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 07:15

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2024 07:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:35

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:40

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0857108-85.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA IONE CAMPOS DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A, ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA DESPACHO Colhe-se do ID 109927921 a devolução após a entrega da carta de citação direcionada à sócia da ré ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA, Sra.

Viviane Silva Pereira, em razão de sua mudança de endereço.

Diante disso, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de decurso de prazo de ID 105085524.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para promover a citação da ré ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA, indicando seu endereço atualizado ou requerendo as diligências que achar pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 23 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:35

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/07/2023 06:32

Decorrido prazo de ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 10:33

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 09:59

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 04/04/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/04/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023, 4ª VARA CIVEL.
04/04/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 12:07

Publicado Intimação em 06/12/2022.
09/12/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
03/12/2022 18:51

Audiência instrução e julgamento designada para 04/04/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/12/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 16:57

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:52

Publicado Intimação em 24/10/2022.
26/10/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:45

Conclusos para despacho
29/09/2022 07:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:46

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:53

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2022 11:57

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 11:19

Publicado Citação em 03/08/2022.
10/08/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 09:48

Conclusos para decisão
30/07/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800104-07.2022.8.20.5158

Joao Batista da Silva

Sm Geracao de Energia Eolica S/A

Advogado: Diogo Pignataro de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0005592-37.2016.8.20.0000

Jozenilda de SA Brunet

Secretario de Saude Publica do Estado Do...

Advogado: Giselle Siruffo de Carvalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006276-06.2009.8.20.0000

Susana Lais Medeiros da Silva

Secretario de Saude do Estado do Rio Gra...

Advogado: Sesiom Figueiredo da Silveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813345-97.2023.8.20.5001

Marilda Pereira de Araujo

Municipio de Natal

Advogado: Diego Simonetti Galvao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/03/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0884937-41.2022.8.20.5001

Joao Luiz Freitas Lessa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Helio Miguel Santos Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2022 02:28

Exibir Processo