TJRN - 0803828-68.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 08:22
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 08:22
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
03/02/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 15:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2025 11:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/01/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 07:42
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 12:54
Recebidos os autos
-
05/11/2024 12:46
Juntada de Petição de petição incidental
-
05/11/2024 03:14
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 03:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 02:12
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
-
23/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
21/08/2024 11:26
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
20/08/2024 09:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 17:27
Juntada de Petição de petição incidental
-
31/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 13:15
Juntada de ato ordinatório
-
22/05/2024 07:49
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
16/05/2024 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:49
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:49
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 11:51
Juntada de Petição de petição incidental
-
22/04/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 08:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/03/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 08:55
Juntada de Petição de petição incidental
-
04/03/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 11:20
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/02/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/02/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 09:34
Recebidos os autos
-
19/02/2024 09:34
Juntada de intimação de pauta
-
06/11/2023 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/09/2023 05:50
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 05:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 05:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 05:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 05:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 06:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 06:26
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 11:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
31/07/2023 22:06
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 09:53
Julgado improcedente o pedido
-
07/07/2023 11:48
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 08:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 08:33
Juntada de Petição de petição incidental
-
12/05/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 06:34
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 01:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.
-
23/02/2023 18:51
Juntada de Petição de alegações finais
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23/02/2023 18:05
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 10:05
Juntada de Petição de petição incidental
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10/02/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 19:31
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Incidental • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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