19/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 09:09

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
10/01/2025 09:24

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUREZA em 01/02/2024 23:59.
03/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101316-58.2013.8.20.0102 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM APELANTE: LUZIA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA (OAB/RN 9.711) APELADO: MUNICÍPIO DE PUREZA PROCURADOR: JOSÉ PAULINO BEZERRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Apelação Cível interposta Luzia Maria Silva Dos Santos em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN nos autos da Ação Ordinária nº 0101316-58.2013.8.20.0102. É o relatório.

Durante o trâmite do IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000 foi proferido Despacho em 23/09/2023 pelo Relator do feito, Desembargador João Rebouças, foi confirmada a determinação de suspensão de todos os processos em trâmite que versem sobre a matéria de fundo do referido IRDR (Aplicação escalonada do piso conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual).

Assim, determino a suspensão do processo até que haja pronunciamento definitivo desta Corte no mencionado incidente. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 20 de outubro de 2024.

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO RELATORA
06/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:50

Encerrada a suspensão do processo
20/10/2023 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
16/08/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PUREZA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 22:35

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Lourdes de Azevedo na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101316-58.2013.8.20.0102 APELANTE: LUZIA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA (OAB/RN 9.711) APELADO: MUNICÍPIO DE PUREZA PROCURADOR: JOSÉ PAULINO BEZERRA Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E C I S Ã O Trata-se de Apelação Cível interposta LUZIA MARIA SILVA DOS SANTOS em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim/RN nos autos da Ação Ordinária nº 0101316-58.2013.8.20.0102.

No julgamento do IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000 (publicado em 02/06/2023), a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte acerca da questão de direito debatida nestes autos, que versa, em suma, sobre a aplicação escalonada do piso conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual.

Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, ou até que haja pronunciamento definitivo desta Corte no mencionado incidente. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 20 de junho de 2023.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
22/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000
16/12/2022 12:10

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:10

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:02

Recebidos os autos
10/11/2022 11:01

Conclusos para despacho
10/11/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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