TJRN - 0814976-47.2021.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:25
Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 04/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:15
Juntada de Ofício
-
25/08/2025 13:28
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
22/08/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 20:34
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 10:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/08/2025 01:38
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 01:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 00:25
Decorrido prazo de DEGEPOL - DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 12:15
Juntada de diligência
-
18/06/2025 10:12
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 17:25
Expedição de Ofício.
-
02/02/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 04:57
Decorrido prazo de DEGEPOL - DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:31
Decorrido prazo de DEGEPOL - DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 04:08
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
06/12/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
05/12/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 14:07
Juntada de diligência
-
02/12/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 11:57
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 10:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/09/2024 07:50
Decorrido prazo de DEGEPOL - DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 07:50
Decorrido prazo de DEGEPOL - DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 09:26
Juntada de diligência
-
16/08/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 21:18
Expedição de Ofício.
-
05/07/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 01:29
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 01:29
Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 19/12/2023 23:59.
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27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0814976-47.2021.8.20.5001 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 5ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (5ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA, RAI PABLO BARBOSA MARTINS DESPACHO Vieram-me conclusos após manifestação da Autoridade Policial informando que, de acordo com o documento de id. 66685235 ,pág. 05, a motocicleta foi encaminhada a DEA/Natal, assim: a) Intime-se a Autoridade Policial à frente da DEA/Natal, para que confirme e informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se da Motocicleta Honda CB250F, placa QGW3C28, cor vermelha, ano/modelo 2019/2019, encontra-se apreendido no local informado pelo documento retro; b) Após o ingresso da confirmação da localização do bem, cumpra-se a Decisão de Id 69768366, determinando que o bem seja restituído ao proprietário Álvaro Sandro Ramos; c) Em seguida, certifique a Secretaria acerca da pendência de destinação dos outros bens apreendidos e, no caso de sua inexistência, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
P.I.
NATAL/RN, 4 de setembro de 2023.
VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/11/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 03:07
Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:57
Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (5ª DH - Natal) em 27/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 09:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/09/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 06:55
Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 29/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 16:23
Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 10/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 09:25
Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 06/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 08:54
Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 29/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 09:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/11/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 13:21
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 15:58
Juntada de Ofício
-
17/10/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 14:32
Juntada de Ofício
-
06/10/2022 13:16
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 13:05
Expedição de Ofício.
-
29/09/2022 13:21
Expedição de Ofício.
-
17/08/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 22:25
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 12:57
Juntada de Ofício
-
01/08/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 14:01
Expedição de Ofício.
-
08/06/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 16:26
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 16:20
Decorrido prazo de Depósito Judicial em 07/06/2022.
-
12/11/2021 16:08
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 15:51
Expedição de Ofício.
-
12/11/2021 15:51
Expedição de Ofício.
-
29/10/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 13:32
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 16:02
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 15:19
Expedição de Ofício.
-
24/06/2021 15:19
Expedição de Ofício.
-
23/06/2021 08:40
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 08:21
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2021 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 11:13
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 16:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/06/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2021 16:56
Decorrido prazo de ALVARO SANDRO RAMOS em 07/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 17:17
Outras Decisões
-
11/06/2021 09:35
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 09:32
Juntada de documento de identificação
-
11/06/2021 09:29
Juntada de documento de identificação
-
08/06/2021 14:38
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 15:12
Juntada de Petição de certidão
-
01/06/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 16:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/05/2021 18:52
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2021 01:41
Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 17:58
Expedição de Ofício.
-
21/05/2021 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 16:09
Expedição de Ofício.
-
19/05/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 11:48
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 10:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 20:18
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
19/04/2021 16:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/04/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 15:02
Determinado o Arquivamento
-
19/04/2021 14:45
Conclusos para julgamento
-
19/04/2021 13:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/04/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 13:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/03/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 10:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/03/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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