07/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 06/03/2024.
07/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
28/11/2024 01:42

Publicado Intimação em 05/10/2023.
28/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
10/04/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:07

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 06:41

Decorrido prazo de JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:41

Decorrido prazo de JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:41

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:41

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:55

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:45

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0803566-55.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SYLVIA MARIA MAIA CALDAS, JAYME DE OLIVEIRA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por SYLVIA MARIA MAIA CALDAS e outros em face do BANCO DO BRASIL S/A.

No curso do feito, o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito. É o relatório.

Por força da norma subsidiária do art. 513 do CPC/2015, o artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em exame, o executado pagou o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas remanescentes.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 06:07

Publicado Intimação em 08/11/2023.
27/01/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
27/01/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
20/12/2023 03:01

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:58

Decorrido prazo de JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:37

Expedição de Alvará.
22/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 06:49

Conclusos para despacho
17/11/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:11

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:40

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS FILHO em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0803566-55.2022.8.20.5001 Parte Autora: SYLVIA MARIA MAIA CALDAS e outros Parte Ré: Banco do Brasil S/A DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por SOARES, CALDAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em face do BANCO DO BRASIL S/A, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, I, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 1.479,51 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, ficando autorizado desde então a realização do bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, independente de nova conclusão.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso o SISBAJUD seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:51

Recebidos os autos
02/10/2023 12:51

Juntada de ato ordinatório
28/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
19/11/2022 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 08:17

Publicado Intimação em 08/11/2022.
11/11/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
10/11/2022 05:34

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
04/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:26

Juntada de Petição de apelação
19/10/2022 12:37

Juntada de custas
17/10/2022 19:29

Publicado Intimação em 17/10/2022.
17/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
17/10/2022 19:04

Publicado Sentença em 17/10/2022.
17/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:24

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 13:35

Conclusos para julgamento
24/07/2022 00:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:50

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 22:00

Decorrido prazo de SYLVIA MARIA MAIA CALDAS em 11/07/2022 23:59.
04/07/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:38

Outras Decisões
24/06/2022 10:18

Conclusos para julgamento
24/06/2022 10:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 16:15

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 07:59

Conclusos para despacho
06/06/2022 07:58

Juntada de Certidão
01/06/2022 04:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 04:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 09:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2022 23:59.
04/05/2022 09:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/05/2022 23:59.
02/05/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 19:16

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 11:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/03/2022 14:22

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 05:51

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/02/2022 23:59.
24/02/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:45

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:48

Outras Decisões
01/02/2022 15:41

Conclusos para decisão
01/02/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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