TJRN - 0801146-19.2018.8.20.5001

18/12/2024 10:18

Arquivado Definitivamente

18/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 10:17

Juntada de Outros documentos

18/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 12:39

Outras Decisões

21/06/2024 10:26

Conclusos para decisão

04/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 16:56

Conclusos para decisão

07/12/2023 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 12:02

Juntada de ato ordinatório

27/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 10:54

Conclusos para decisão

09/10/2023 15:56

Recebidos os autos

09/10/2023 15:56

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2020 06:42

Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS em 16/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2020 01:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/12/2020 23:59:59.

19/11/2020 01:57

Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020 01:57

Decorrido prazo de Espólio de Fernando de Medeiros Santos em 18/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 17:19

Juntada de Certidão

10/11/2020 01:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO em 09/11/2020 23:59:59.

08/11/2020 10:19

Juntada de Petição de recurso de apelação

15/10/2020 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020 13:34

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020 07:53

Expedição de Mandado.

14/10/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 17:04

Julgado procedente o pedido

21/08/2018 20:51

Conclusos para julgamento

21/08/2018 18:16

Juntada de Petição de parecer

20/08/2018 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018 01:35

Decorrido prazo de Espólio de Fernando de Medeiros Santos em 15/08/2018 23:59:59.

08/08/2018 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO em 07/08/2018 23:59:59.

24/07/2018 17:20

Juntada de Petição de contestação

23/07/2018 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018 09:14

Expedição de Mandado.

13/03/2018 10:57

Outras Decisões

30/01/2018 10:48

Conclusos para decisão

18/01/2018 17:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

15/01/2018 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2018 14:00

Declarada incompetência

15/01/2018 12:26

Conclusos para decisão

15/01/2018 12:26

Distribuído por sorteio