TJRN - 0803117-93.2019.8.20.5101

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIANE INGRID DE SOUZA

CPF *25.***.*59-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:58

    Decisão Determinação

  • 15/08/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 09:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 00:20

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 12/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803117-93.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: RAIANE INGRID DE SOUZA   DESPACHO   Defiro o pedido requerido no ID 156773118 e determino que, no prazo de 10 (dez) dias, o Estado exequente junte planilha atualizada do débito.

    Cumpra-se.   Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

    Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

  • 09/07/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 01:14

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803117-93.2019.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: RAIANE INGRID DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a expedição do(s) alvará(s) de autorização/transferência ID 154326141 , INTIMO a parte interessada para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento.

    CAICÓ, 10 de junho de 2025.

    PATRICIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 10/06/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 16:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 19:08

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 04/12/2024 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 04/12/2024 08:04

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 04/12/2024 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803117-93.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: RAIANE INGRID DE SOUZA   DECISÃO Diante do requerimento de ID Num. 119373562 - Pág. 1, ACOLHO o pedido formulado, determinando o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta data.

    Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente, por intermédio do representante judicial da Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, informar do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.     Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)  

  • 21/11/2024 11:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/11/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/11/2024 11:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803117-93.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: RAIANE INGRID DE SOUZA DECISÃO Diante do requerimento de ID Num. 119373562 - Pág. 1, ACOLHO o pedido formulado, determinando o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta data.

    Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente, por intermédio do representante judicial da Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, informar do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

    Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

  • 28/05/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/05/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 17:08

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 22/03/2024 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803117-93.2019.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Estado do Rio Grande do Norte Polo Passivo: RAIANE INGRID DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que XXXXXX, INTIMO a parte credora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção.

    CAICÓ, 26 de fevereiro de 2024.

    ADI COSTA DE AZEVEDO SILVA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 26/02/2024 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 21:28

    Juntada de termo

  • 29/01/2024 12:46

    Juntada de termo

  • 26/01/2024 07:32

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 10:08

    Outras Decisões

  • 19/01/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 14:06

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 06/12/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0803117-93.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: RAIANE INGRID DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para, querendo e no prazo 5 dias (10 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), manifestar-se sobre a diligência negativa (ID 111789378).

    O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS.

  • 04/12/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 09:59

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/11/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:36

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 27/03/2023 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 17/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 01:52

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 11:03

    Outras Decisões

  • 24/01/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 15:55

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 18:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2022 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 17:34

    Decorrido prazo de PARTE EXECUTADA em 26/01/2021.

  • 28/01/2021 20:28

    Decorrido prazo de RAIANE INGRID DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2020 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2020 12:21

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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