14/01/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:44

Determinado o Arquivamento
06/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:20

Juntada de diligência
23/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:29

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 01:30

Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:55

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:55

Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:39

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:02

Outras Decisões
04/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 04:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:40

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (4ª DH - Natal) em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:48

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (4ª DH - Natal) em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:29

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 21:00

Publicado Intimação em 04/12/2023.
05/12/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
05/12/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
05/12/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0905169-74.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL REU: JOAB SOUZA DA SILVA DESPACHO Certificou a serventia a apreensão de 01 (uma) sandália de cor predominante preta com a correia quebrada, 01 (um) colete balístico de cor preta sem marca aparente, 01 (uma) pá sem marca aparente com cabo de madeira, 01 (uma) picareta chibanca sem marca aparente com cabo de madeira, 01 (um) celular da marca samsung, cor dourada, IMEI(s): 354405101395690/01 e 354406101395698/01, SN-RQ8M10NN6AF, 01 (um) celular da marca motorola de cor prata IMEI(s): 354141097263176/06 e 354141097263184/06, 01 (um) celular da marca motorola cor preta IMEI 1: 351880093200350 e IMEI 2351880093200368, os quais se encontram pendentes de destinação (Id n. 108718604).

Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo que se segue: “Que a sandália de correia quebrada seja descartada, por inservível; Que o colete balístico seja encaminhado ao Exército brasileiro, conforme determina a norma; Que a pá e picareta sejam doadas a instituição a ser determinada por Vossa Excelência que desenvolva serviços sociais em prol da sociedade; Que o celulares, caso não tenham sido reivindicados por seus donos, também sejam doados para instituições com fins sociais.” (Id n. 110595068).

Ante o exposto, intime-se à delegacia, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) encaminhe os celulares apreendidos nestes autos ao depósito judicial; b) caso já haja feito esse envio, apresente nos autos o respectivo comprovante Após, conclusão para decisão de destinação de tais bens.

NATAL/RN, (data no sistema).

ELIANA ALVES MARINHOI Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 20:44

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
11/05/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:08

Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:29

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 21:15

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 14:15

Outras Decisões
09/05/2023 13:39

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:12

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 13:02

Conclusos para julgamento
09/05/2023 11:43

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/05/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/05/2023 11:43

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/05/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/05/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 16:43

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
08/05/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:10

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 14:11

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 13:25

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:33

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:20

Conclusos para despacho
04/05/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 21:07

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 21:04

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 20:48

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 20:40

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 15:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
04/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
04/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
04/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
04/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
03/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:45

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 12:22

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:22

Expedição de Mandado.
28/04/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:57

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:17

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 09:31

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 08:08

Expedição de Ofício.
10/04/2023 08:50

Juntada de Petição de comunicações
06/04/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 22:42

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 17:12

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023 11:24

Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:24

Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:41

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:41

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:41

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:41

Expedição de Mandado.
31/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
31/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:45

Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/03/2023 10:38

Mantida a prisão preventiva
23/03/2023 12:07

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:53

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:58

Outras Decisões
14/10/2022 13:02

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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