10/09/2025 13:53

Classe retificada de REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
10/09/2025 13:53

Classe retificada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)
14/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:28

Desentranhado o documento
14/07/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de JAYME AMAURY DE OLIVEIRA em 08/07/2025.
14/07/2025 09:27

Decorrido prazo de JAYME AMAURY DE OLIVEIRA em 08/07/2025.
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JAYME AMAURY DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 04:27

Juntada de entregue (ecarta)
26/05/2025 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo de MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 06:15

Juntada de diligência
19/02/2025 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 21:19

Juntada de diligência
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO ALMIR DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO ALMIR DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 21:35

Juntada de diligência
07/12/2024 05:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2024 10:22

Publicado Intimação em 27/09/2024.
04/12/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
02/12/2024 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
02/12/2024 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
02/12/2024 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
30/11/2024 04:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 02:51

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
12/10/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0868605-62.2023.8.20.5001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA AVELINO DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de Ação de Habilitação de Crédito, proposta pelo MUNICÍPIO DE NATAL/RN, em face do espólio de MARIA AVELINO DE OLIVEIRA, distribuída por dependência a esta unidade judiciária, em razão da Ação de Inventário nº 0024540-15.2002.8.20.0001, que tramita perante este Juízo.

Não foi possível intimar os seguintes herdeiros: MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA (ID. 123681640), FLAVIO ALMIR DE OLIVEIRA (ID. 123680842), CLARICE FABIOLA DE OLIVEIRA ROMERO RIBAS CHAVES (ID. 123680841) e JAYME AMAURY DE OLIVEIRA (ID. 123142447).

Diante do exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o endereço dos referidos herdeiros.

Natal/RN, 23 de setembro de 2024 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 11:03

Juntada de devolução de mandado
05/07/2024 02:06

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:42

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
22/06/2024 11:47

Juntada de entregue (ecarta)
20/06/2024 13:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2024 07:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2024 07:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2024 07:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2024 02:23

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2024 06:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:37

Decorrido prazo de TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 15:17

Juntada de diligência
12/03/2024 09:26

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:26

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:21

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE TAVARES DE MENEZES em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:21

Decorrido prazo de Danielle Christine Duarte de Medeiros em 07/02/2024 23:59.
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0868605-62.2023.8.20.5001 Ação: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA AVELINO DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se Ação de habilitação de Crédito, proposta pelo MUNICÍPIO DE NATAL/RN, em face do espólio de MARIA AVELINO DE OLIVEIRA, distribuída por dependência a esta unidade judiciária, em razão da Ação de Inventário, nº 0024540-15.2002.8.20.0001, que tramita perante este Juízo.

A legislação processual prescreve que a habilitação de crédito apenas se providenciará após a anuência de todos os interessados, o que se faz em respeito aos postulados constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, conforme artigo 642, §2º do CPC.

Assim, intimem-se o(a) inventariante e os herdeiros, por seus advogados ou pessoalmente, conforme se encontrem ou não habilitados nos autos do Inventário, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o pedido apresentado pelo requerente.

P.I.

Natal/RN, 27 de novembro de 2023.

EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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