23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0804716-66.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; Natal, 22 de abril de 2025 ANALICE SANTANA COSTA DA SILVA SOARES Serventuário Da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/10/2022 11:05

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:44

Juntada de Petição de agravo interno
11/10/2022 10:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 16/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:39

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:24

Outras Decisões
31/08/2022 16:03

Publicado Intimação em 26/08/2022.
31/08/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
30/08/2022 13:47

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:16

Conclusos para decisão
05/08/2022 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 01:23

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 28/07/2022 23:59.
27/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:55

Recurso Especial não admitido
09/06/2022 15:08

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:47

Juntada de intimação
30/03/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
30/03/2022 12:28

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2022 00:08

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 10/03/2022 23:59.
03/02/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:40

Juntada de termo
02/02/2022 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2022 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2021 16:17

Pedido de inclusão em pauta
18/11/2021 09:47

Conclusos para decisão
18/11/2021 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO LOBATO em 03/11/2021.
04/11/2021 00:15

Decorrido prazo de DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:03

Conclusos para decisão
13/10/2021 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2021 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO LOBATO em 21/09/2021 23:59.
20/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/07/2021 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2021 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2021 14:16

Pedido de inclusão em pauta
18/05/2021 21:21

Conclusos para despacho
15/05/2021 15:18

Juntada de Petição de parecer
13/05/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 10:07

Recebidos os autos
09/04/2021 10:07

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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