TJRN - 0853535-05.2023.8.20.5001
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:18
Conclusos para decisão
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22/08/2025 06:35
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 06:02
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 21/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 10:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/07/2025 01:50
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 14:47
Juntada de Certidão
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17/07/2025 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 09:58
Conclusos para decisão
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15/03/2025 00:10
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:04
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 14/03/2025 23:59.
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14/03/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 00:17
Decorrido prazo de Agra Pradesh Incorporadora Ltda em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 00:10
Decorrido prazo de Agra Pradesh Incorporadora Ltda em 12/03/2025 23:59.
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18/02/2025 03:03
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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14/02/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 12:48
Juntada de carta precatória devolvida
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13/01/2025 16:10
Juntada de Certidão
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05/12/2024 18:10
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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05/12/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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29/10/2024 08:27
Juntada de Ofício
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16/10/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 13:14
Juntada de Certidão
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27/07/2024 02:07
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 26/07/2024 23:59.
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20/07/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8530.
Horário de atendimento: 8h às 14h.
Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
PROCESSO n. 0853535-05.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANA MARIA LOPES DE FARIAS, KETLYN KAROENE BARBOSA SILVA EXECUTADO: AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, considerando o teor dos ID's 121753263 e 121753264, bem ainda, os termos do ato ordinatório de ID 120356974, INTIMO o(a) parte exequente, por seu(s) advogado(s), para que: A) em 05 (cinco) dias, protocole a Carta Precatória anexa diretamente no Sistema de Automação da Justiça - SAJ (e-SAJ - 1º Grau ), ou perante outro sistema que vier a substituí-lo, em funcionamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, instruída com os documentos necessários ao seu processamento (artigo 260, II, do CPC/2015) e demais peças processuais pertinentes à instrução da dívida executada, respeitadas as orientações relativas ao peticionamento eletrônico de referida deprecata — disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias; e B) acompanhe o cumprimento das diligências perante o Juízo Deprecado da Comarca de São Paulo/SP, nos termos do artigo 261, §2º, do CPC/2015.
NATAL/RN, 9 de julho de 2024 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/07/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 02:35
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 20/05/2024 23:59.
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20/05/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 22:55
Expedição de Carta precatória.
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07/02/2024 05:46
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 05:46
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 06/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:56
Decorrido prazo de Hugo Deleon Freitas de Lima em 01/02/2024 23:59.
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24/01/2024 01:15
Decorrido prazo de Paloma Karla Alves de Albuquerque em 23/01/2024 23:59.
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06/12/2023 14:32
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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06/12/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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06/12/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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06/12/2023 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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06/12/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Processo: 0853535-05.2023.8.20.5001 Autor: ANA MARIA LOPES DE FARIAS e outros Réu: Agra Pradesh Incorporadora Ltda ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas relativas à Carta Precatória — devidas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) —, orçadas em R$ 215,68 (duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos – TABELA VII – ATOS DIVERSOS – Código do Serviço 1100411), a fim de possibilitar a sua expedição para Citação do executado AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA, com endereço na comarca de São Paulo/SP, ante as disposições dos artigos 22 e 27, II , da Lei n. 11.038/2021 (Lei de Custas)1,2.
Natal, 4 de dezembro de 2023 WANY ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 Art. 22.
A cobrança das custas processuais será feita mediante pagamento prévio por meio de guia padronizada pelo Tribunal de Justiça, representativo das importâncias atinentes à distribuição do feito ou ao início de nova fase processual, bem assim diligências, despesas ou atos de comunicação, quando for o caso, cujo valor deverá ser recolhido até o momento da distribuição do feito em 1ª e 2ª instâncias ou antes da prática do ato processual 2 Art. 27.
Nas custas judiciais iniciais, não se incluem: (...) Omissis II - a expedição de cartas rogatórias, precatórias e de ordem -
04/12/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 17:21
Outras Decisões
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29/09/2023 11:33
Conclusos para despacho
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29/09/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 10:10
Juntada de custas
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21/09/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 19:29
Conclusos para despacho
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18/09/2023 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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