30/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:27

Transitado em Julgado em 14/07/2025
28/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:25

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:14

Recebidos os autos
27/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
13/03/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/03/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:38

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:44

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
02/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/11/2024 23:59.
23/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:01

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 12:55

Juntada de diligência
18/06/2024 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2024 07:20

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:44

Recebidos os autos
22/03/2024 11:44

Juntada de intimação de pauta
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815838-47.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de novembro de 2023.
28/11/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2023 04:22

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:33

Juntada de ato ordinatório
27/10/2023 15:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 04:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:56

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 10:35

Conclusos para julgamento
13/07/2023 11:10

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2023 04:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.
27/04/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:57

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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