20/05/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 00:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:36

Decorrido prazo de OSVALDO CIPRIANO DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800877-35.2023.8.20.5120 Parte autora: OSVALDO CIPRIANO DE OLIVEIRA Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cobre-se eventuais custas.

Decorrido o prazo, arquive-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
25/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:03

Recebidos os autos
24/04/2025 11:03

Juntada de intimação de pauta
24/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Juntada de ato ordinatório
11/11/2023 22:55

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MORAIS em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:40

Juntada de ato ordinatório
16/10/2023 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/10/2023 11:55

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:55

Juntada de ato ordinatório
06/10/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:09

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 09:18

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 20:09

Conclusos para despacho
17/07/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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