TJRN - 0823965-71.2023.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 20:23
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 11:44
Recebidos os autos
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22/03/2024 11:44
Juntada de intimação de pauta
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01/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823965-71.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de novembro de 2023. -
17/11/2023 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/11/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 13:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 13:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
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17/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 12:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 12:17
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
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26/09/2023 09:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/09/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:59
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2023 07:06
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 00:50
Decorrido prazo de WELLINGTON GURGEL DE ALBUQUERQUE em 17/08/2023 23:59.
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19/07/2023 16:05
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 15:29
Conclusos para despacho
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08/05/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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