15/04/2025 09:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:36

Recebidos os autos
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
16/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:41

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 06:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:34

Recebidos os autos
08/03/2024 11:34

Juntada de intimação de pauta
08/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2023 04:01

Expedição de Certidão.
04/02/2023 04:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:32

Juntada de ato ordinatório
30/11/2022 15:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 15:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 11:15

Conclusos para julgamento
11/10/2022 14:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2022 23:59.
19/09/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 17:42

Conclusos para despacho
23/07/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820297-97.2020.8.20.5001

Consorcio Ss Natal

Municipio de Natal

Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2020 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0801267-94.2021.8.20.5113

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Antonio Felipe da Silva

Advogado: Andre Luiz Leite de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2022 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0870481-52.2023.8.20.5001

Jailton Ribeiro Mendes

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Isis Lilian de Oliveira Galvao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0870481-52.2023.8.20.5001

Jailton Ribeiro Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Isis Lilian de Oliveira Galvao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/12/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0848796-57.2021.8.20.5001

Medeiros e Martins Empreendimentos Imobi...

Jose Martins

Advogado: Paulo Cesar de Lucena Leandro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/10/2021 12:01

Exibir Processo