09/05/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 15:15

Expedição de Ofício.
03/05/2024 14:38

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:28

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:28

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:28

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:21

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:40

Decorrido prazo de EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:39

Decorrido prazo de EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:39

Decorrido prazo de EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:33

Decorrido prazo de EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO em 03/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Homologo, nos termos do art. 183, XXIX, do Regimento Interno desta Corte, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora na petição de ID. 23060504, por meio do seu advogado constituído nos autos, o qual tem poderes para desistir, como se vê do instrumento de mandato (ID. 19883861).

Em consequência, decreto a extinção do processo, sem julgamento de mérito, de acordo com o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, 02 de fevereiro de 2024.

Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator
28/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:15

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:13

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:10

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:30

Extinto o processo por desistência
30/01/2024 01:31

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:00

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:44

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:45

Juntada de devolução de ofício
13/12/2023 08:45

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:54

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
12/12/2023 10:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Requisitem-se informações à autoridade reclamada, as quais deverão ser prestadas no prazo de dez (10) dias, bem como cite-se pessoalmente o beneficiário da decisão impugnada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contestação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 14 de novembro de 2023.

Desembargador JOÃO REBOUÇAS Relator em substituição
06/12/2023 14:54

Juntada de documento de comprovação
06/12/2023 12:47

Expedição de Ofício.
06/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:12

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2023 12:16

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 19:27

Juntada de termo
19/09/2023 18:53

Declarada incompetência
15/06/2023 07:02

Conclusos para decisão
15/06/2023 07:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2023 17:59

Declarada incompetência
13/06/2023 09:15

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2023 14:27

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2023 10:58

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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