STJ - 0140374-17.2012.8.20.0001

22/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 71831/2023 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0071831 - AgInt no AREsp 2250615 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00071831/2023 - AgInt no AREsp 2250615/RN

17/08/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 71831/2023 - AgInt no AREsp 2250615/RN

01/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00071831/2023

13/04/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:57

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 71831/2023 - AgInt no AREsp 2250615/RN

14/03/2023 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/03/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/03/2023 16:20

Determinada a distribuição do feito

09/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para ANTONIO FERREIRA DANTAS apresentar resposta à petição n. 71831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 71831/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 71831/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71831/2023

09/02/2023 18:10

Protocolizada Petição 71831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

30/01/2023 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37971/2023

30/01/2023 12:34

Protocolizada Petição 37971/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2023

19/12/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:50

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE