TJRN - 0823315-05.2015.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823315-05.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 1 de fevereiro de 2024. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823315-05.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 1 de dezembro de 2023. -
03/08/2023 09:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/08/2023 09:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 03:35
Decorrido prazo de ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL em 09/05/2023 23:59.
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04/05/2023 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:13
Juntada de Petição de recurso de apelação
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28/03/2023 08:38
Juntada de Ofício
-
16/03/2023 03:10
Decorrido prazo de Alesat Combustíveis S/A em 15/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:07
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2022 11:43
Conclusos para julgamento
-
22/05/2022 06:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 00:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 10:03
Decorrido prazo de João Batista da Silva Aranha em 04/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 03:11
Decorrido prazo de Alesat Combustíveis S/A em 16/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 07:25
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:24
Outras Decisões
-
08/03/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
05/03/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 12:19
Juntada de Petição de laudo pericial
-
04/03/2022 12:14
Juntada de Petição de laudo pericial
-
18/02/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 07:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 16:43
Outras Decisões
-
31/01/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2022 04:59
Decorrido prazo de Alesat Combustíveis S/A em 28/01/2022 23:59.
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28/01/2022 05:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 05:31
Decorrido prazo de João Batista da Silva Aranha em 24/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 13:44
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 13:37
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 13:34
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 13:52
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 10:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 10:32
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. em 22/01/2020 23:59:59.
-
17/12/2019 03:46
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. em 16/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 07:44
Conclusos para decisão
-
02/12/2019 19:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/11/2019 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 16:08
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2019 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 15:39
Outras Decisões
-
03/09/2019 18:22
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2018 00:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
23/08/2017 09:40
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2017 13:36
Conclusos para decisão
-
07/06/2017 13:35
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
06/06/2017 12:50
Conclusos para julgamento
-
02/06/2017 07:52
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2017 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2017 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/05/2017 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2017 19:36
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2017 15:10
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2016 07:30
Conclusos para decisão
-
19/11/2016 01:02
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 18/11/2016 23:59:59.
-
09/11/2016 18:59
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2016 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2016 12:25
Juntada de Certidão
-
05/09/2016 13:04
Juntada de Certidão
-
01/09/2016 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2016 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2016 11:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/08/2016 11:14
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2016 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2015 23:19
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 21/09/2015 23:59:59.
-
22/09/2015 23:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/09/2015 23:59:59.
-
22/09/2015 14:27
Conclusos para decisão
-
21/09/2015 16:37
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2015 11:09
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2015 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2015 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2015 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2015 08:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2015 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2015 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2015 23:59:59.
-
31/07/2015 00:18
Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 30/07/2015 23:59:59.
-
28/07/2015 14:17
Juntada de Certidão
-
23/07/2015 09:21
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2015 08:36
Juntada de Certidão
-
15/07/2015 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2015 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2015 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2015 16:37
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
13/07/2015 15:35
Conclusos para decisão
-
12/07/2015 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2015 08:23:45.
-
09/07/2015 10:19
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2015 17:24
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2015 16:29
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2015 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2015 09:51
Conclusos para decisão
-
30/06/2015 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/06/2015 15:56
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2015 15:38
Declarada incompetência
-
08/06/2015 18:29
Conclusos para decisão
-
08/06/2015 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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