TJRN - 0817316-03.2022.8.20.5106
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.
Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0817316-03.2022.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS, MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROS, RAI GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ROSENDA AMELIA DE SOUSA SAMPAIO BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES - RN15076 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS VEIGA GOMES - RN18376 INVENTARIADO: AMELIA SOUZA DE SAMPAIO BARROS D E S P A C H O Vistos etc.
Intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se em relação ao pedido de alvará formulado no ID. 162141233.
Após, voltem conclusos para decisão.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
18/09/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 06:59
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 00:15
Decorrido prazo de CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES em 02/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 07:06
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 05:50
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0817316-03.2022.8.20.5106 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS, MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROS, RAI GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ROSENDA AMELIA DE SOUSA SAMPAIO BARROS INVENTARIADO: AMELIA SOUZA DE SAMPAIO BARROS DESPACHO Intime-se o arrolante para acostar aos autos, no prazo de quinze dias, o comprovante do pagamento do ITCMD.
P.I.
MOSSORÓ/RN, 28 de julho de 2025.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/08/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 07:44
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 01:37
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0817316-03.2022.8.20.5106 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Parte Autora: ANTONIO JOSE DE SOUZA S BARROS registrado(a) civilmente como ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES - RN15076 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS VEIGA GOMES - RN18376 Parte Ré: INVENTARIADO: AMELIA SOUZA DE SAMPAIO BARROS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o inventariante para, no prazo de 15 dias, providenciar as assinaturas dos herdeiros no termo de cessão expedido, com firma reconhecida em cartório, após juntá-lo aos autos.
Mossoró/RN, 26 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciária -
26/05/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 08:36
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
12/05/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
11/05/2025 10:30
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
11/05/2025 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.
Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0817316-03.2022.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS, MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROS, RAI GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ROSENDA AMELIA DE SOUSA SAMPAIO BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES - RN15076 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS VEIGA GOMES - RN18376 INVENTARIADO: AMELIA SOUZA DE SAMPAIO BARROS D E S P A C H O Vistos etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o herdeiro RAÍ GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA cedeu seus direitos hereditários relativos aos imóveis, em favor do Sr.
Antônio José de Sousa Sampaio Barros (ID. 148891374 - págs. 190).
Assim, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as certidões negativas fiscais especificas de cada imóvel, bem como regularizar a Cessão de Direitos Hereditários através de Escritura Pública ou Termo Judicial (expedido pela Secretaria), ficando desde já autorizada a expedição do referido termo.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
29/04/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 17:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/04/2025 17:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/04/2025 00:38
Decorrido prazo de VINICIUS VEIGA GOMES em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:38
Decorrido prazo de VINICIUS VEIGA GOMES em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:32
Decorrido prazo de CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:32
Decorrido prazo de CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES em 09/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 02:19
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
21/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 04:39
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
19/03/2025 04:34
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.
Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0817316-03.2022.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS, MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROS, RAI GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ROSENDA AMELIA DE SOUSA SAMPAIO BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES - RN15076 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS VEIGA GOMES - RN18376 INVENTARIADO: AMELIA SOUZA DE SAMPAIO BARROS D E S P A C H O Vistos etc.
INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação a petição do inventariante (ID. 117991492).
Intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, dizer se há possibilidade do processamento do feito sob o rito de arrolamento sumário ou comum.
Devendo, em caso positivo, juntar aos autos em igual prazo, partilha amigável elaborada nos termos do art. 2.015 do Código Civil, a qual deverá ser assinada por todos os herdeiros cujas firmas devem está devidamente reconhecidas.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
18/03/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE DE SAMPAIO BARROS NETO em 29/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 09:00
Juntada de aviso de recebimento
-
05/11/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 16:38
Juntada de Petição de comunicações
-
02/02/2024 03:51
Decorrido prazo de CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES em 01/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 08:33
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
11/12/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
11/12/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0817316-03.2022.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS, MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROS, RAI GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS SAMPAIO BARROS OLIVEIRA, ROSENDA AMELIA DE SOUSA SAMPAIO BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES - RN15076 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS VEIGA GOMES - RN18376 INVENTARIADO: AMELIA SOUZA DE SAMPAIO BARROS D E S P A C H O Vistos etc.
Intime-se a arrolante, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da estimativa de valor dos bens apresentada pela Fazenda Pública (ID nº 101011470), e do ofício-resposta apresentado pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, (ID nº 105874800) Ademais e no mesmo prazo, que o arrolante informe o endereço atualizado do Sr.
JOSÉ DE SAMPAIO BARROS NETO, para fins de citação/intimação, tendo em vista a citação negativa (ID nº 101937738), dando integral cumprimento ao Despacho ID nº 100014052.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 5 de dezembro de 2023.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
07/12/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:15
Juntada de termo
-
25/07/2023 14:38
Juntada de termo
-
25/07/2023 14:33
Juntada de Ofício
-
26/06/2023 16:43
Juntada de termo
-
16/06/2023 13:51
Juntada de aviso de recebimento
-
02/06/2023 09:35
Juntada de Petição de comunicações
-
31/05/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 02:00
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
20/05/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
20/05/2023 01:56
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
20/05/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
20/05/2023 01:50
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
20/05/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 15:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 15:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 11:33
Decorrido prazo de MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIO BARROS em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 11:33
Decorrido prazo de MARIA IDALENE DA SILVA SAMPAIO em 09/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2023 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2023 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2023 02:59
Decorrido prazo de ISRAEL LUCAS SAMPAIO BARROS OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 02:59
Decorrido prazo de RAI GWAIER SAMPAIO BARROS OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2023 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2023 13:15
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
16/03/2023 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
10/03/2023 04:42
Publicado Intimação em 01/03/2023.
-
10/03/2023 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 07:49
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 07:49
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 07:49
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 07:49
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 07:49
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 18:09
Juntada de Petição de comunicações
-
05/11/2022 01:37
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
05/11/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
01/11/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 13:31
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 13:31
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA SAMPAIO BARROS em 10/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 19:58
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
12/09/2022 20:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/09/2022 00:42
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
05/09/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
03/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
02/09/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 12:32
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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