01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected] PROCESSO: 0000583-44.2000.8.20.0101 AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL RÉU: BREJUI VEICULOS E PECAS LTDA DESPACHO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado constante nos autos e considerando que nada mais foi requerido pelas partes, determino o arquivamento do feito, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:31

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0000583-44.2000.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: BREJUI VEICULOS E PECAS LTDA, RICARDO JOSÉ LINS SALUSTINO ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para, querendo e no prazo 5 dias (10 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), manifestar-se sobre a diligência negativa (ID 112212979).

O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS.
11/12/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 05:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 05:17

Juntada de diligência
16/10/2023 11:33

Expedição de Mandado.
03/08/2023 08:34

Juntada de ato ordinatório
12/07/2023 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 12:05

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 13:23

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:29

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/01/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2023 16:17

Declarada incompetência
12/12/2022 13:09

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 07:24

Publicado Intimação em 12/09/2022.
03/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/08/2022 09:46

Conclusos para decisão
29/08/2022 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2022 09:45

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 03:31

Expedição de Certidão.
28/05/2022 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/05/2022 23:59.
11/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/12/2021 17:48

Conclusos para decisão
08/12/2021 17:47

Juntada de ato ordinatório
01/11/2021 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2021 13:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2020 11:33

Expedição de Mandado.
25/06/2020 06:57

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 15:28

Juntada de ato ordinatório
13/06/2020 22:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2020 20:14

Juntada de Petição de diligência
14/05/2020 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2020 18:05

Juntada de Petição de diligência
12/05/2020 18:05

Expedição de Mandado.
12/05/2020 18:03

Expedição de Mandado.
22/11/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 13:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 12:08

Digitalizado PJE
19/11/2019 11:14

Recebidos os autos
07/11/2019 04:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE
21/08/2019 11:17

Recebidos os autos do Magistrado
21/08/2019 11:17

Recebidos os autos do Magistrado
20/08/2019 02:42

Mero expediente
07/02/2018 08:52

Concluso para despacho
07/02/2018 08:46

Certidão expedida/exarada
24/10/2017 01:27

Recebimento
16/10/2017 10:56

Redistribuição por direcionamento
21/09/2017 10:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
15/09/2017 09:45

Sentença Registrada
15/09/2017 08:48

Certidão expedida/exarada
15/09/2017 08:08

Certidão expedida/exarada
14/09/2017 05:44

Relação encaminhada ao DJE
25/08/2017 12:52

Recebimento
04/08/2017 02:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/08/2017 05:07

Concluso para sentença
14/07/2017 06:50

Petição
08/06/2017 04:43

Recebimento
10/05/2017 09:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
03/05/2017 10:47

Expedição de documento
25/04/2017 11:06

Expedição de documento
23/03/2017 12:06

Recebimento
08/03/2017 03:35

Mero expediente
15/02/2017 02:33

Concluso para despacho
15/02/2017 02:11

Petição
02/02/2017 03:54

Recebimento
08/12/2016 10:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
29/11/2016 01:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2016 05:01

Desarquivamento
17/10/2008 12:00

Aguardando Outros
12/12/2006 12:00

Vista ao Advogado
30/11/2006 12:00

Processo Arquivado
28/11/2006 12:00

Aguardando Outros
27/10/2006 12:00

Vista ao juiz
25/10/2006 12:00

Concluso para Despacho
05/10/2005 12:00

Processo Suspenso
20/09/2005 12:00

Aguardando Prazo para Oficial de Justiça
15/09/2005 12:00

Expedir Mandados
06/06/2005 12:00

Vista ao juiz
06/06/2005 12:00

Concluso para Despacho
17/05/2005 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
29/04/2005 12:00

Aguardando Outros
22/04/2005 12:00

Vista ao juiz
19/04/2005 12:00

Concluso com Petição
20/07/2000 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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