18/08/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0800711-69.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARCOS TAVARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de execução individual de título coletivo ajuizada por José Marcos Tavares de Oliveira contra o Estado do Rio Grande do Norte, cujo prosseguimento foi determinado pelo Tribunal de Justiça após anulação da sentença de extinção por litispendência.

Retornados os autos, seguem para andamento processual.

Ante o exposto, intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a execução.

Encerrado o prazo, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Determino, ainda, que a parte exequente seja intimada a juntar, em igual prazo, nova planilha de cálculos elaborada por meio da calculadora automática disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nos termos da Portaria nº 332/2020, por sua natureza técnica presumida correta.

Após, determine-se o retorno dos autos conclusos para sentença.

NATAL/RN, 8 de agosto de 2025.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:39

Recebidos os autos
09/06/2025 12:39

Juntada de despacho
04/12/2024 10:44

Publicado Intimação em 12/12/2023.
04/12/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
23/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/04/2024 12:19

Decorrido prazo de Estado do RN em 05/03/2024.
06/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2024 23:59.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800711-69.2023.8.20.5001 JOSE MARCOS TAVARES DE OLIVEIRA Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria Nº 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, § 4º, do CPC, e com permissão do artigo 1. 010, § 1º, do CPC, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Natal/RN, 10 de dezembro de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Matrícula 1568760 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/12/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:00

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:00

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:08

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 23:59

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/06/2023 18:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:38

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 19:35

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2023 10:56

Outras Decisões
05/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:31

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2023 12:14

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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