27/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0848378-32.2015.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Alesat Combustíveis S/A Réu: AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 5 de junho de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/06/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:15

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:13

Outras Decisões
20/05/2025 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0848378-32.2015.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Alesat Combustíveis S/A Réu: AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 16 de janeiro de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:37

Decorrido prazo de executada em 22/11/2024.
16/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.
05/12/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
27/11/2024 17:36

Publicado Intimação em 01/10/2024.
27/11/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/10/2024 05:07

Decorrido prazo de FLAVIO ADAUTO ULIAN em 29/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.
05/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0848378-32.2015.8.20.5001 Partes: Alesat Combustíveis S/A x AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA - D E S P A C H O - Vistos, etc.

Expeça-se mandado de reintegração dos bens ofertados em comodato, conforme requerido.

Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculo apresentados pela parte autora.

Intime-se a devedora, POR SEU ADVOGADO, na forma do § 2º do art. 513, para que, no prazo de 15 (quinze) dias cumpra o julgado e efetue o pagamento da quantia devida de R$ 9.571.010,88 (nove milhoes quinhentos e setenta e um mil e dez reais e oitenta e oito centavos), sob pena de ser acrescido ao débito, multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, do CPC).

Caso seja efetuado o pagamento parcial da quantia devida, no prazo acima assinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, do art. 523, do CPC).

Ressalte-se que, transcorrido aludido prazo sem pagamento, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, sem necessidade de garantia do juízo e de nova intimação, possa a parte executada apresentar impugnação, a qual deverá versar somente sobre as estritas matérias previstas no art. 525, § 1º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO JUÍZA DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
27/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:25

Outras Decisões
19/03/2024 14:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO ADAUTO ULIAN em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO ADAUTO ULIAN em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0848378-32.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Alesat Combustíveis S/A REU: AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA e outros (3) DESPACHO INTIME-SE a parte ré, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o pedido de liquidação de sentença, bem como de devolução dos equipamento cedidos em comodato, formulados em ID n.º 106055953.

Após, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 11 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 06:37

Processo Reativado
11/12/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 09:14

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 09:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2023 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2023 10:56

Transitado em Julgado em 17/02/2023
27/02/2023 11:22

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO ADAUTO ULIAN em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 17/02/2023 23:59.
17/01/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2022 05:25

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 05:22

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:41

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:41

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:40

Conclusos para decisão
03/11/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:27

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 04:41

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 16:56

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 01:45

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:47

Julgado procedente o pedido
28/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:58

Conclusos para julgamento
11/03/2021 14:58

Decorrido prazo de AUTOPOSTO PORTAL DA VITAL LTDA e outros em 06/08/2020.
07/08/2020 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO ADAUTO ULIAN em 06/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 04:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 16/07/2020 23:59:59.
13/06/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 21:15

Outras Decisões
21/10/2019 15:47

Conclusos para decisão
10/05/2019 00:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO em 09/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 17:42

Outras Decisões
12/07/2018 03:17

Decorrido prazo de NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR em 09/07/2018 23:59:59.
02/03/2018 11:20

Conclusos para decisão
14/12/2017 01:01

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. em 13/12/2017 23:59:59.
24/11/2017 13:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 17:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 22:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 15:18

Juntada de Certidão
10/10/2017 15:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2017 10:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2017 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2017 14:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 08:37

Juntada de Certidão
25/05/2017 17:55

Juntada de Certidão
26/04/2017 15:20

Expedição de Carta precatória.
07/07/2016 15:14

Expedição de Certidão.
22/06/2016 17:06

Juntada de Certidão
04/05/2016 06:21

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 03/05/2016 23:59:59.
25/04/2016 10:54

Juntada de Certidão
13/04/2016 17:41

Expedição de Certidão.
28/03/2016 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2016 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2016 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2016 11:51

Conclusos para decisão
11/01/2016 11:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2015 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2015 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2015 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2015 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2015 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2015 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2015 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2015 18:52

Conclusos para decisão
04/11/2015 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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