TJRN - 0819231-87.2022.8.20.5106
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/08/2025 11:26
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
 - 
                                            
19/06/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
 - 
                                            
11/06/2025 14:20
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
27/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/05/2025 07:18
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
24/03/2025 11:41
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
 - 
                                            
24/03/2025 11:41
Transitado em Julgado em 20/03/2025
 - 
                                            
20/03/2025 00:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/03/2025 23:59.
 - 
                                            
20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/03/2025 23:59.
 - 
                                            
09/03/2025 10:47
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
20/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/02/2025 16:02
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
06/02/2025 16:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
08/01/2025 11:44
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/12/2024 22:59
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
03/12/2024 17:25
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
03/12/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/11/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/11/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/11/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/11/2024 22:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/10/2024 11:23
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/10/2024 11:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/10/2024 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
22/10/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
28/08/2024 10:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/08/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/07/2024 13:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
19/07/2024 13:22
Processo Reativado
 - 
                                            
18/07/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/07/2024 10:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/07/2024 10:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/07/2024 14:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
01/04/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
20/03/2024 12:33
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
19/03/2024 15:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/03/2024 15:37
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
26/04/2023 21:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
26/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/04/2023 17:47
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/04/2023 23:59.
 - 
                                            
11/04/2023 17:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.
 - 
                                            
28/03/2023 06:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/03/2023 23:59.
 - 
                                            
28/03/2023 06:36
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2023 23:59.
 - 
                                            
16/03/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2023 13:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/03/2023 13:36
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
13/03/2023 08:09
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
07/03/2023 10:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/03/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/03/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/03/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/03/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/03/2023 16:20
Embargos de declaração não acolhidos
 - 
                                            
01/03/2023 14:33
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.
 - 
                                            
27/02/2023 13:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.
 - 
                                            
24/02/2023 19:05
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
23/02/2023 22:28
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
17/02/2023 08:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/02/2023 08:35
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/01/2023 14:13
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/01/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/01/2023 09:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
27/01/2023 09:35
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
16/12/2022 10:37
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/12/2022 10:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/12/2022 03:16
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
 - 
                                            
21/11/2022 20:00
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
10/11/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 16:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2022 22:21
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
11/10/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/10/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2022 08:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/09/2022 16:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/09/2022 16:16
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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