TJRN - 0804500-34.2023.8.20.5112
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:03
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
19/09/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
-
17/09/2025 22:00
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
17/09/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/09/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 12:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/09/2025 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/09/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 00:51
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804500-34.2023.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte DEMANDADA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos.
Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).
Apodi/RN, 3 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) -
03/09/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 09:30
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
22/08/2025 05:32
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
22/08/2025 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
19/08/2025 02:19
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804500-34.2023.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) AUTORA apresentou(ram) tempestivamente recurso de EMBARGOS DECLARATÓRIOS à decisão/sentença proferida nos autos.
Outrossim, INTIMO a parte contrária, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 1023, §2º, do CPC/2015.
Apodi/RN, 18 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) -
18/08/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 14:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/08/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 13:01
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/08/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 12:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
14/05/2025 02:46
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 01:05
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 23:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804500-34.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar(em), no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Técnico apresentado pelo perito e juntado aos presentes autos, nos termos do art. 477, § 1º do CPC.
Apodi/RN, 12 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) -
12/05/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:12
Juntada de laudo pericial
-
28/04/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 13:58
Juntada de termo
-
12/02/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 22:15
Juntada de diligência
-
10/02/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 11:22
Juntada de termo
-
04/02/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 11:42
Juntada de termo
-
07/12/2024 00:32
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
07/12/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
05/12/2024 07:27
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
05/12/2024 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
27/11/2024 08:20
Publicado Citação em 14/12/2023.
-
27/11/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
25/11/2024 10:09
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
25/11/2024 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
25/10/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 17:03
Deferido em parte o pedido de Perito - Dr. Clóvis Luiz Bandeira de Araújo
-
23/10/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 09:06
Juntada de Certidão
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31/07/2024 17:52
Indeferido o pedido de Dr. Pedro Henrique Pacheco da Silva Alves
-
29/07/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 09:43
Juntada de documento de comprovação
-
20/06/2024 05:20
Decorrido prazo de ZAQUEU MIQUEIAS GOMES MARTINS em 19/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 16:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804500-34.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQUERENTE: Z.
M.
G.
M.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: VAKSANDRA DE LIMA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO
Vistos.
Diante das peculiaridades do caso em apreço e com vistas a uma análise concreta e individualizada da(s) patologia(s) que acomete(m) a parte autora, DEFIRO o pedido do Ministério Público.
Designe-se Perícia Médica, a ser realizado pelo Núcleo de Perícias do TJRN – NUPEJ, na especialidade 3 – Medicina e Saúde, mais especificamente com Neurologista Infantil, com elaboração de Laudo acerca da situação verificada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fixo os honorários periciais no importe de R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), em consonância com a Portaria n. 504, de 10/05/2024 (TJRN).
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, caso desejem.
Com a juntada do laudo, ouçam-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, bem como o Ministério Público, no prazo legal.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Dou ao presente despacho força de OFÍCIO ao NUPEJ, nos termos da Resolução nº 05/2018-TJ.
P.
I.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
16/05/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 07:17
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 22:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
15/05/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 02:49
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804500-34.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes demandadas, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.
Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.
Apodi/RN, 9 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) -
09/04/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 10:43
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
11/03/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
11/03/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804500-34.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.
Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).
Apodi/RN, 4 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) -
04/03/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 15:40
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 10:23
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804500-34.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Parte Requerente: Z.
M.
G.
M.
Parte Requerida: MUNICIPIO DE APODI e outros CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).
ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 30 (trinta) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 12 de dezembro de 2023.
Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) -
12/12/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/12/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:13
Juntada de termo
-
10/12/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2023 03:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2023 12:32.
-
07/12/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 09:20
Juntada de diligência
-
07/12/2023 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 08:15
Juntada de diligência
-
06/12/2023 11:54
Juntada de informação
-
05/12/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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