TJRN - 0859342-40.2022.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:35
Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
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13/08/2025 00:35
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:37
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/08/2025 23:59.
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18/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 10:02
Juntada de ato ordinatório
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07/05/2025 09:59
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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26/04/2025 00:09
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 00:09
Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:14
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2025 23:59.
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31/03/2025 04:02
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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31/03/2025 01:24
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:05
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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24/03/2025 13:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/02/2025 09:31
Conclusos para despacho
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18/02/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 01:14
Decorrido prazo de VITOR ALEXANDER CORTEZ DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
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11/12/2024 23:56
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 10:38
Conclusos para despacho
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05/11/2024 21:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/10/2024 13:15
Juntada de aviso de recebimento
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18/10/2024 13:15
Juntada de Certidão
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07/10/2024 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 13:16
Conclusos para despacho
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17/09/2024 18:10
Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 10:34
Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
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11/09/2024 08:33
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 08:33
Decorrido prazo de VITOR ALEXANDER CORTEZ DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 08:18
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 08:18
Decorrido prazo de VITOR ALEXANDER CORTEZ DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
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29/08/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 08:33
Conclusos para despacho
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14/08/2024 03:20
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:50
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/08/2024 23:59.
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08/07/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2024 12:12
Juntada de diligência
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27/06/2024 06:05
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 06:05
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2024 23:59.
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14/06/2024 11:52
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 11:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/05/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 10:13
Conclusos para despacho
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10/05/2024 10:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/04/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 10:13
Conclusos para despacho
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20/03/2024 11:17
Recebidos os autos
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20/03/2024 11:17
Juntada de intimação de pauta
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22/06/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859342-40.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 21 de junho de 2023. -
31/05/2023 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/05/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 10:06
Conclusos para decisão
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25/04/2023 16:34
Juntada de Petição de comunicações
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03/04/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:43
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
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23/02/2023 10:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 17:34
Julgado procedente em parte do pedido
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08/11/2022 11:40
Conclusos para julgamento
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07/11/2022 21:50
Juntada de Petição de alegações finais
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11/10/2022 21:49
Juntada de Petição de contestação
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15/09/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 08:35
Conclusos para despacho
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13/09/2022 14:40
Juntada de Petição de petição incidental
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17/08/2022 21:08
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 14:17
Conclusos para despacho
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09/08/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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