08/09/2025 10:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 01:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara - 1ª Vara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0801015-21.2021.8.20.5104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NATHIONE DA COSTA BORGES REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN SENTENÇA Diante do adimplemento de todas as obrigações constantes deste feito, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, conforme dicção do art. 55 da Lei no 9.099/95.

Intimem-se ambos os litigantes do teor desta sentença; e arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

JOÃO CÂMARA /RN, data do sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição incidental
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:39

Outras Decisões
31/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:21

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:58

Recebidos os autos
25/03/2024 07:58

Juntada de intimação de pauta
16/12/2021 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2021 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 21:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2021 13:37

Conclusos para decisão
28/10/2021 13:36

Juntada de Certidão
28/10/2021 03:19

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 09:47

Conclusos para julgamento
22/09/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:31

Juntada de Certidão
31/08/2021 01:42

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 30/08/2021 23:59.
04/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2021 16:03

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 16:11

Conclusos para decisão
29/07/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 17:02

Conclusos para decisão
16/07/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800666-66.2019.8.20.5143

Marinalva Gomes Sarmento

Beach Park Hoteis e Turismo S/A

Advogado: Raphael Ayres de Moura Chaves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/09/2019 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0801561-68.2022.8.20.5160

Joao Quaresma da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2022 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0815090-80.2023.8.20.0000

Luana Maria Lima de Farias

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0813499-14.2020.8.20.5004

Pagseguro Internet LTDA

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0801015-21.2021.8.20.5104

Nathione da Costa Borges

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2021 16:45

Exibir Processo