22/09/2025 17:59

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/05/2025 00:00

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 02/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:00

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 07:53

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
28/04/2025 12:02

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2025 13:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio/RN, CEP: 59.255-000 / E-mail: [email protected] / telefone: (84) 3673-9711 Processo nº: 0800676-53.2022.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante como art.4º, inciso V, do Provimento n.º10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art.9º da Resolução n.º 08/2012 TJRN, INTIMO às partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório (PRECATÓRIO) expedido nos presentes autos, para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no Sistema SIGPRE.

Santo Antônio, 22 de abril de 2025.

Ana Larissa dos Santos do Vale Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:21

Juntada de Ofício
10/04/2025 15:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 16:43

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 16:01

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:18

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:49

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 13/08/2024 23:59.
19/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2024 11:29

Recebidos os autos
10/04/2024 11:29

Juntada de intimação de pauta
29/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 14:20

Conclusos para julgamento
03/08/2022 19:29

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 19:11

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 18:47

Conclusos para decisão
23/05/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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