26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MIRELLE BEZERRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de LEONILSON NUNES LISBOA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
07/04/2025 12:01

Outras Decisões
04/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0888198-14.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LEONILSON NUNES LISBOA DECISÃO Vistos, Temos nos autos Embargos à execução manejados por Mirelle Bezerra da Silva OAB/RN – 18.210 Tratando de Embargos à Execução, estes devem ser distribuídos de forma autônoma, não sendo cabível o manejo nos próprios autos.

Assim, a protocolização de embargos à execução nos autos da própria ação executiva, é feito em inobservância ao que dispõe o art. 914 , § 1º , do CPC/2015.

Dado exposto, com amparo nos princípios da cooperação e economia processual, bem como no da primazia do mérito, determino que a parte embargante promova a correta distribuição dos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 20 de março de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:08

Outras Decisões
10/03/2025 20:50

Conclusos para decisão
08/03/2025 12:42

Juntada de Petição de embargos à execução
18/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:08

Juntada de informação
13/09/2024 10:27

Expedição de Mandado.
13/07/2024 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/07/2024 12:23

Juntada de termo
03/07/2024 09:42

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/06/2024 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)
10/06/2024 09:13

Juntada de termo
05/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:09

Decorrido prazo de LEONILSON NUNES LISBOA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:09

Decorrido prazo de LEONILSON NUNES LISBOA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:35

Juntada de diligência
07/05/2024 08:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:28

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:35

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0888198-14.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: LEONILSON NUNES LISBOA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:49

Conclusos para despacho
24/10/2023 03:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 03:57

Juntada de diligência
19/10/2023 15:26

Juntada de ato ordinatório
18/07/2023 13:23

Expedição de Mandado.
02/05/2023 10:13

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2023 10:11

Desentranhado o documento
02/05/2023 10:10

Juntada de ato ordinatório
21/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
04/11/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:46

Outras Decisões
26/09/2022 14:33

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
26/09/2022 14:32

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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