15/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição urgente
15/09/2025 06:35

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 08:09

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:42

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803534-44.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANA MARIA DA CUNHA Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 14 de julho de 2025.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:19

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 08:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 12:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/01/2025.
20/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:54

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:14

Juntada de Petição de comunicações
08/10/2024 20:12

Expedição de Ofício.
08/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:08

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:07

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:26

Recebidos os autos
08/04/2024 14:26

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2023 09:31

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:10

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 12:18

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:51

Conclusos para julgamento
27/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/06/2023 15:52

Conclusos para julgamento
15/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/10/2022 09:24

Conclusos para julgamento
19/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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