STJ - 0107450-16.2013.8.20.0001

01/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

11/05/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436791/2023

11/05/2023 15:23

Protocolizada Petição 436791/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 283973/2022 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283973 - AgInt no AREsp 2062433 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00283973/2022 - AgInt no AREsp 2062433/RN

20/04/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:25

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 283973/2022 - AgInt no AREsp 2062433/RN

09/06/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406428/2022

16/05/2022 11:31

Protocolizada Petição 406428/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2022

25/04/2022 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331364/2022

25/04/2022 09:36

Protocolizada Petição 331364/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 283973/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283973/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 283973/2022

15/04/2022 16:30

Protocolizada Petição 283973/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

30/03/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229032/2022

30/03/2022 13:55

Protocolizada Petição 229032/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

23/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

22/03/2022 16:10

Não conhecido o recurso de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

23/02/2022 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE