05/06/2025 07:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 00:18

Decorrido prazo de Alcione Soares da Costa Carvalho em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 06:34

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
11/05/2025 05:47

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:45

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 17:15

Conclusos para julgamento
17/03/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:46

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 26/03/2024.
07/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
06/12/2024 05:50

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/12/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/12/2024 10:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
02/12/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
01/12/2024 05:30

Publicado Intimação em 19/07/2024.
01/12/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
23/11/2024 19:15

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:28

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2024 16:21

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0831572-38.2023.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA CPF: *19.***.*32-96 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOARES DA COSTA CARVALHO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a guia de sepultamento, o título de eleitor ou a Certidão Cartorária, em substituição a este documento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

P.

I.

Natal/RN, 22 de março de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de óbito
13/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0831572-38.2023.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA CPF: *19.***.*32-96 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOARES DA COSTA CARVALHO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação do prazo anteriormente concedido à parte autora, por mais 30 (trinta) dias, a fim de que possa dar o devido cumprimento às determinações contidas no despacho ID 104498808, sob pena de extinção Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC,artigo 485, § 1º).

Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.

P.

I.

Natal/RN, 11 de janeiro de 2024 LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito em substituição legal /jr
15/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 05:47

Publicado Intimação em 09/08/2023.
11/08/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0831572-38.2023.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA CPF: *19.***.*32-96 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOARES DA COSTA CARVALHO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se o autor, por intermédio de seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos de todas as informações exigidas pelo art. 80 da Lei nº 6.015/73, quais sejam: 1) se faleceu com testamento conhecido; 2) se deixou filhos, nome e idade de cada um; 3) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos.

Juntar a documentação comprobatória do alegado.

Em igual prazo, deverá juntar também: a) cópia da certidão de casamento do(a) falecido(a), atualizada, ou seja, lavrada no ano de 2023; b) o CPF, c) via original da guia de sepultamento; d) título eleitoral do(a) falecido(a) ou certidão cartorária competente.

No mesmo prazo, deverá depositar na Secretaria deste Juízo a via original da declaração de óbito do(a) falecido(a).

P.

I.

Natal/RN, 3 de agosto de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
07/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 02:24

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
29/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão de óbito
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0831572-38.2023.8.20.5001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA CPF: *19.***.*32-96 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALCIONE SOARES DA COSTA CARVALHO Requerido: Advogado: DESPACHO Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a Declaração de Óbito, de forma legível.

P.

I.

Natal/RN, 14 de junho de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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