04/09/2025 19:58

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 13:32

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:54

Juntada de Certidão vistos em correição
19/08/2025 12:53

Desentranhado o documento
19/08/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/07/2025 14:29

Expedição de Alvará.
14/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:18

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 07:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
09/04/2025 20:29

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:06

Expedição de Ofício.
20/03/2025 07:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
08/03/2025 16:30

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:53

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:34

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
28/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:40

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:52

Juntada de Certidão vistos em correição
17/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/07/2024 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
23/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 15:20

Recebidos os autos
25/04/2024 15:20

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2023 17:17

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 19:31

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:37

Julgado improcedente o pedido
20/10/2022 16:55

Conclusos para julgamento
20/10/2022 16:55

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:16

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:37

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Certidão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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