TJRN - 0104964-14.2020.8.20.0001

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DANIEL SOARES LOPES

CPF *06.***.*93-80

Advogados

DAVID HAMILTON GOMES

OAB: 10384/RN

CPF *51.***.*09-66

LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA

OAB: 13305/RN

CPF *79.***.*90-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PATRICIA GOMES SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 07:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/03/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:19

    Juntada de despacho

  • 25/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2023 22:29

    Transitado em Julgado em 29/11/2022

  • 30/11/2022 05:15

    Decorrido prazo de PAULO DANIEL SOARES LOPES em 29/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 20:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/11/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 01:13

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 01:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 07:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/09/2022 21:10

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 14:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/09/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/09/2022 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2022 07:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 07:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 09:00

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 01/09/2022 22:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/09/2022 22:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:22

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 29/08/2022 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:33

    Audiência instrução designada para 16/09/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/06/2022 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 10:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/06/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 21:16

    Recebida a denúncia contra Paulo Daniel Soares Lopes

  • 17/05/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 13:15

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 11/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2022 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 01:16

    Digitalizado PJE

  • 11/10/2021 12:18

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 08/10/2021 01:49

    Recebido os Autos do Advogado

  • 13/09/2021 03:06

    Expedição de ofício

  • 13/09/2021 02:43

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2021 12:27

    Certidão expedida/exarada

  • 20/08/2021 07:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/08/2021 11:15

    Mero expediente

  • 09/08/2021 09:19

    Certidão expedida/exarada

  • 05/08/2021 09:30

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/08/2021 09:28

    Ato ordinatório

  • 11/05/2021 08:49

    Certidão expedida/exarada

  • 06/04/2021 06:43

    Certidão expedida/exarada

  • 05/04/2021 10:26

    Certidão expedida/exarada

  • 05/04/2021 10:19

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/04/2021 10:12

    Ato ordinatório

  • 20/11/2020 12:02

    Certidão expedida/exarada

  • 12/11/2020 04:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 06/11/2020 12:25

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/11/2020 12:23

    Documento

  • 03/11/2020 09:52

    Documento

  • 29/10/2020 01:45

    Certidão expedida/exarada

  • 29/10/2020 01:34

    Expedição de ofício

  • 29/10/2020 01:25

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2020 10:27

    Expedição de notificação

  • 28/10/2020 10:23

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/10/2020 04:08

    Outras Decisões

  • 16/10/2020 02:01

    Concluso para decisão

  • 16/10/2020 02:01

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 16/10/2020 01:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/10/2020 01:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2020 12:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/10/2020 12:51

    Mudança de Classe Processual

  • 01/09/2020 10:12

    Recebimento

  • 01/09/2020 10:12

    Recebimento

  • 31/08/2020 05:20

    Redistribuição por sorteio

  • 31/08/2020 05:20

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 31/08/2020 03:24

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 31/08/2020 03:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/08/2020 09:35

    Expedição de alvará

  • 30/08/2020 08:15

    Liberdade provisória

  • 30/08/2020 04:50

    Concluso para decisão

  • 30/08/2020 04:49

    Juntada de Relaxamento de Prisão

  • 30/08/2020 02:32

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 30/08/2020 02:11

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/08/2020 01:15

    Mero expediente

  • 30/08/2020 01:09

    Concluso para despacho

  • 30/08/2020 01:04

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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