STJ - 0800503-44.2021.8.20.5102

11/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

09/10/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013978/2023

09/10/2023 11:49

Protocolizada Petição 1013978/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:40

Não conhecido o recurso de MATHEUS PHELIPE CONSTANTINO DA SILVA

13/09/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE