TJRN - 0857069-54.2023.8.20.5001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 00:18
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 09:33
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0857069-54.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: LUZIA INOCENCIO DE ALMEIDA e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: RENATA CORDEIRO DE ARAUJO Parte ré/requerida: IVALDA FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA SANTANNA e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Ademais, não vislumbro qualquer nulidade.
I.
A secretaria certifique o trânsito em julgado e arquive os autos.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \ -
14/08/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 00:24
Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:07
Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 02:29
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
25/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:04
Indeferida a petição inicial
-
17/03/2025 01:59
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 00:04
Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 00:02
Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 03:36
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857069-54.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: LUZIA INOCENCIO DE ALMEIDA e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: RENATA CORDEIRO DE ARAUJO Parte ré/requerida: IVALDA FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA SANTANNA e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 15(quinze) dias, ID 142564303.
I.C.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \HC -
14/02/2025 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 03:48
Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 01:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 01:33
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 00:46
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 00:46
Decorrido prazo de RENATA CORDEIRO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:00
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857069-54.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: LUZIA INOCENCIO DE ALMEIDA e outros Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: RENATA CORDEIRO DE ARAUJO Parte ré/requerida: IVALDA FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA SANTANNA e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que indique quem deve ser citado em relação à subestação, promova a citação de todos os herdeiros de henrique eufrasio de santana ou do inventariante do espólio, se houver, qualificando-os, e insira a rua projetada na última planta, pois pela planta anterior a área usucapienda ocupava parte considerável de via pública do loteamento original, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial.
Registro que há diversos feitos em que o espólio é parte no PJe, como as ações de usucapião n. 0876617-70 e 0812190-59, as quais podem fornecer os dados necessários.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito -
16/12/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 04:44
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
24/06/2024 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857069-54.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: LUZIA INOCENCIO DE ALMEIDA e outros Advogado(a): RENATA CORDEIRO DE ARAUJO - 4978 Parte Ré/Requerida: ESPÓLIO DE HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA e outros Advogado: D E C I S Ã O 1.
DEFIRO à parte demandante o benefício da gratuidade judiciária. 2.
Por sua vez, deverão os autores, em 15 dias, juntar certidão fundiária que englobe toda a área usucapienda indicada no croqui (fl. 16 dos autos completos em PDF) e, em seguida, a respectiva certidão imobiliária do trecho remanescente; promover a citação de eventuais outros titulares registrais e do confinante “subestação de energia”; informar a metragem do bem usucapiendo, discriminadamente, em face de cada um dos confinantes, tudo sob pena de indeferimento da inicial. 3.
Após, à nova conclusão. 4.
I.
C.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM -
20/06/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte autora.
-
11/03/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 19:49
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857069-54.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: LUZIA INOCENCIO DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) AUTOR: RENATA CORDEIRO DE ARAUJO - 4978 Parte Ré/Requerida: ESPÓLIO DE HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA e outros D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que junte procuração pública ou particular com duas testemunhas, já que a pare autora é analfabeta, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
20/02/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 01:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 01:40
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 15:57
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
29/01/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
29/01/2024 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0857069-54.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: LUZIA INOCENCIO DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) AUTOR: RENATA CORDEIRO DE ARAUJO - 4978 Parte Ré/Requerida: ESPÓLIO DE HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA e outros D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que junte nova procuração, já que o autor é analfabeto, e as certidões de registro imobiliário dos lotes indicados pela SEMURB, bem como esclareça se deseja usucapir a via pública, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
18/12/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 12:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/10/2023 12:05
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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