03/12/2024 08:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
03/12/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
01/03/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 08:14

Transitado em Julgado em 22/01/2024
26/01/2024 14:44

Juntada de termo
08/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0821370-17.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): J.

F.

D.

M.

N. e outros Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ELISANGELA SOCORRO DE FATIMA COSTA - RN0012267A, JOSE ANTENOR SARAIVA - 2507, MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA - RN7939, PAMELA GISELY DE MELO GONDIM BEZERRA - RN16212 Advogados do(a) AUTOR: ELISANGELA SOCORRO DE FATIMA COSTA - RN0012267A, JOSE ANTENOR SARAIVA - 2507, MARCELO VAGNER ALVES SARAIVA - RN7939, PAMELA GISELY DE MELO GONDIM BEZERRA - RN16212 Ré(u)(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983, RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA - RN4909 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 110882719, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Custas e honorários advocatícios, conforme acordado.

Pagas eventuais custas remanescentes, ARQUIVEM-SE os autos de imediato.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
18/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:59

Juntada de petição
07/12/2023 05:59

Homologada a Transação
29/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:10

Recebidos os autos
06/11/2023 09:10

Juntada de ato ordinatório
01/03/2021 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2021 09:17

Expedição de Certidão.
27/02/2021 04:22

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR SARAIVA em 26/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2021 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 08/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 09:45

Expedição de Certidão.
02/02/2021 00:41

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR SARAIVA em 01/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:04

Juntada de Petição de apelação
10/12/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 13:45

Juntada de Certidão
08/12/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 09:12

Julgado procedente o pedido
21/06/2020 00:41

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR SARAIVA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 10:17

Conclusos para julgamento
18/05/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2020 10:26

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR SARAIVA em 12/03/2020 23:59:59.
26/03/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 08:24

Conclusos para decisão
24/03/2020 08:23

Expedição de Certidão.
04/02/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 12:21

Juntada de Petição de ata da audiência
03/02/2020 12:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
03/02/2020 12:18

Audiência conciliação realizada para 03/02/2020 11:00.
25/01/2020 01:05

Decorrido prazo de JOSE ANTENOR SARAIVA em 24/01/2020 23:59:59.
03/12/2019 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 21:49

Juntada de Petição de diligência
03/12/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 14:10

Expedição de Mandado.
03/12/2019 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 10:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 10:31

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 11:00.
03/12/2019 10:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
03/12/2019 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 09:05

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2019 16:53

Conclusos para decisão
28/11/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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