TJRN - 0028197-13.2012.8.20.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR

OAB: 1983/RN

CPF *42.***.*50-49

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA

OAB: 2771/RN

CPF *65.***.*52-72

VANESKA CALDAS GALVAO

OAB: 2667/RN

CPF *90.***.*57-68

Polo Passivo

Partes

POLPA DE FRUTAS NATURELLE LTDA

CNPJ: 03.844.546/0001-17

EDNES MEDEIROS DE ASSIS

CPF *22.***.*12-34

JOSE AILTON VITURINO DE LIMA

CPF *31.***.*62-31

Advogados

ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS

CPF *10.***.*87-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 08:41

    Decorrido prazo de Alexsandra das Graças de Morais em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 08:41

    Decorrido prazo de Alexsandra das Graças de Morais em 27/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 18:55

    Outras Decisões

  • 24/04/2024 07:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 15:34

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2024 15:34

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 17/04/2024 10:20

    Juntada de termo

  • 22/03/2024 09:44

    Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 20/03/2024 12:40

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 24/01/2024 08:22

    Juntada de termo

  • 10/01/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 01:34

    Decorrido prazo de JOSE AILTON VITURINO DE LIMA em 10/07/2023 23:59.

  • 27/09/2023 19:47

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 27/09/2023 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 07/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Polpa de Frutas Naturelle Ltda CNPJ: 03.***.***/0001-17 Ednes Medeiros de Assis CPF: *22.***.*12-34, JOSE AILTON VITURINO DE LIMA CPF: *31.***.*62-31, , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0028197-13.2012.8.20.0001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): Ednes Medeiros de Assis e outros (2) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 61.610,65 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de março de 2023.

    Eu, MICHAEL JORDAN CAMPELO SILVA, Auxiliar de Secretaria, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 12080911010100000000013061778 Decisão Decisão 12081511002200000000013061781 Citação Citação 12102217420000000000013061784 Citação Citação 12102217430800000000013061788 Citação Citação 12102217440700000000013061789 Outros documentos Outros documentos 13012611460200000000013061792 Outros documentos Outros documentos 13012815571200000000013061796 Outros documentos Outros documentos 13070409082300000000013061798 Outros documentos Outros documentos 13070409100200000000013061800 Outros documentos Outros documentos 13072316014200000000013061802 MANDADO MANDADO 13072514482400000000013061804 Outros documentos Outros documentos 13093012293400000000013061807 Carta Precatória Carta Precatória 13111114451100000000013061808 Outros documentos Outros documentos 14031009431300000000013061809 Outros documentos Outros documentos 14031009472600000000013061810 Outros documentos Outros documentos 14032015271800000000013061812 Outros documentos Outros documentos 14111212091700000000013061813 Outros documentos Outros documentos 14111212371800000000013061814 Outros documentos Outros documentos 14111716311300000000013061815 Petição Petição 14111716311300000000013061817 Outros documentos Outros documentos 17100613310400000000013061819 Petição Petição 17102509453800000000013061822 Certidão Certidão 17120915055500000000013061825 Certidão Certidão 18112612093185500000033803828 Laudo Pericial Complementar Laudo Pericial 18112612000004000000033803879 Petição Liberação Honorário TNL Outros documentos 18112612002052100000033803892 anexo I - 2003 Planilha de Cálculos 18112612004663700000033803912 anexo I - 2004 Planilha de Cálculos 18112612011022200000033803922 anexo II - 2003 Planilha de Cálculos 18112612012470500000033803932 anexo II 2004 Planilha de Cálculos 18112612014085500000033803946 anexo III - 2003 Planilha de Cálculos 18112612015856700000033803963 anexo III - 2004 Planilha de Cálculos 18112612021778800000033803972 anexo IV - 2003 Planilha de Cálculos 18112612024065000000033803987 anexo IV - 2004 Planilha de Cálculos 18112612030121900000033804011 anexo V - 2003 Planilha de Cálculos 18112612031850800000033804027 anexo V - 2004 Planilha de Cálculos 18112612033437700000033804037 anexo VI - 2003 Planilha de Cálculos 18112612035066100000033804043 anexo VI - 2004 Planilha de Cálculos 18112612041103400000033804052 anexo VII - 2003 Planilha de Cálculos 18112612042740800000033804063 anexo VII - 2004 Planilha de Cálculos 18112612044596900000033804069 anexo VIII - 2003 Planilha de Cálculos 18112612050447300000033804078 anexo VIII - 2004 Planilha de Cálculos 18112612052224800000033804091 anexo IX - 2003 Planilha de Cálculos 18112612053945900000033804102 anexo IX - 2004 Planilha de Cálculos 18112612055592700000033804111 anexo X - 2003 Planilha de Cálculos 18112612061379100000033804119 anexo X - 2004 Planilha de Cálculos 18112612063085500000033804133 anexo XI - 2003 Planilha de Cálculos 18112612070408200000033804154 anexo XI - 2004 Planilha de Cálculos 18112612072640400000033804161 anexo XII - 2003 Planilha de Cálculos 18112612074625800000033804172 anexo XII - 2004 Planilha de Cálculos 18112612080491600000033804180 Citação Citação 19012418080866600000037136996 Certidão Certidão 19013116575955500000037355749 RECIBO DE LEITURA - 0028197-13.2012 Documento de Comprovação 19013116571235200000037355771 Certidão Certidão 19050814493599700000041358163 CP- Cumprida - Citação Ednes Medeiros Outros documentos 19050814491502600000041358195 Intimação Intimação 19050815564278900000041361715 Petição Petição 19080908513474100000046132532 Petição - Citação por edital + penhora on line CNPJ raiz - Ednes Medeiros de Assis e outros Documento de Comprovação 19080908513503400000046132533 Decisão Decisão 21111116515988800000060727874 Certidão Certidão 22110113494164200000086292957

  • 14/06/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:52

    Outras Decisões

  • 09/08/2019 12:49

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2019 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 14:45

    Decorrido prazo de EDNES MEDEIROS DE ASSIS em 29/03/2019 23:59:59.

  • 31/01/2019 16:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 18:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2018 00:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 09/12/2017 15:05

    Mov. [54] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

  • 27/10/2017 00:03

    Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

  • 25/10/2017 09:45

    Mov. [52] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação

  • 16/10/2017 09:57

    Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ EDNES MEDEIROS DE ASSIS

  • 16/10/2017 09:57

    Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

  • 16/10/2017 09:57

    Mov. [49] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória

  • 16/10/2017 09:56

    Mov. [48] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Outras

  • 06/10/2017 13:31

    Mov. [47] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para despacho retro com urgência

  • 06/10/2017 13:31

    Mov. [46] - Despacho: Despacho

  • 23/01/2015 08:55

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2015 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 23:59

    Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(12/11/14)

  • 17/11/2014 16:31

    Mov. [42] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 17/11/2014 16:17

    Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VANESKA CALDAS GALVAO) em 17/11/14 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(12/11/14)

  • 14/11/2014 10:48

    Mov. [40] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - VANESKA CALDAS GALVAO 2667 N/RN (Advogado Habilitado)/Exeqüente Estado do Rio Grande do Norte

  • 12/11/2014 12:37

    Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

  • 12/11/2014 12:37

    Mov. [38] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

  • 12/11/2014 12:09

    Mov. [37] - Documento: Juntada de Carta Precatória

  • 12/11/2014 12:08

    Mov. [36] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Carta Precatória expedido(a) em 11/11/13*Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(28/01/13)

  • 22/04/2014 23:59

    Mov. [35] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(10/03/14)

  • 20/03/2014 23:59

    Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

  • 20/03/2014 15:27

    Mov. [33] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 10/03/2014 09:47

    Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

  • 10/03/2014 09:47

    Mov. [31] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a) Intimação da Fazenda.

  • 10/03/2014 09:43

    Mov. [30] - Documento: Juntada de Ofício

  • 11/11/2013 14:45

    Mov. [29] - Documento assinado(a): Carta de Precatória assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(28/01/13)

  • 11/11/2013 13:56

    Mov. [28] - Documento registrado(a): Carta Precatória expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

  • 30/09/2013 12:29

    Mov. [27] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida A EMPRESA e JOSE AILTON V DE LIMA não foram encontrados.

  • 30/09/2013 12:28

    Mov. [26] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 25/07/13*Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(23/07/13)

  • 25/07/2013 14:48

    Mov. [25] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(23/07/13)

  • 24/07/2013 15:22

    Mov. [24] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

  • 23/07/2013 16:01

    Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ JOSE AILTON VITURINO DE LIMA

  • 23/07/2013 16:01

    Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ POLPA DE FRUTAS NATURELLE LTDA

  • 23/07/2013 16:01

    Mov. [21] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

  • 04/07/2013 09:10

    Mov. [20] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 04/07/2013 09:09

    Mov. [19] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 22/10/12 para POLPA DE FRUTAS NATURELLE LTDA

  • 04/07/2013 09:08

    Mov. [18] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 04/07/2013 09:07

    Mov. [17] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 22/10/12 para JOSE AILTON VITURINO DE LIMA

  • 28/01/2013 15:57

    Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ EDNES MEDEIROS DE ASSIS

  • 28/01/2013 15:57

    Mov. [15] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Ato Ordinatório - Expedir carta precatória para a comarca de Campina Grande-PB em relação ao corresponsável Ednes Medeiros.

  • 26/01/2013 11:46

    Mov. [14] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

  • 26/01/2013 11:45

    Mov. [13] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ EDNES MEDEIROS DE ASSIS em 23/11/12

  • 22/10/2012 17:44

    Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para EDNES MEDEIROS DE ASSIS

  • 22/10/2012 17:43

    Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSE AILTON VITURINO DE LIMA

  • 22/10/2012 17:42

    Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para POLPA DE FRUTAS NATURELLE LTDA

  • 15/08/2012 11:00

    Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para EDNES MEDEIROS DE ASSIS

  • 15/08/2012 11:00

    Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSE AILTON VITURINO DE LIMA

  • 15/08/2012 11:00

    Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para POLPA DE FRUTAS NATURELLE LTDA

  • 15/08/2012 11:00

    Mov. [6] - Decisão: Decisão

  • 10/08/2012 14:56

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2012 14:56

    Mov. [4] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

  • 09/08/2012 11:01

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2012 11:01

    Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0801776-57.2023.8.20.5112

Rita de Cassia Chagas do Amaral

Banco Bradesco S/A.

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Ajuizamento: 04/05/2023 12:44

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Processo nº 0000090-41.2009.8.20.0137

Melquisedeque Felinto de Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/03/2009 00:00

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Processo nº 0000090-41.2009.8.20.0137

Banco do Brasil S.A.

Melquisedeque Felinto de Araujo

Advogado: Alexsandro Francisco da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2021 08:02

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