TJRN - 0830623-29.2014.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIPRIANO JOSE DA COSTA FILHO

CPF *12.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 19:43

    Expedição de Alvará.

  • 16/11/2023 20:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:00

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/10/2023 11:32

    Extinto o processo por desistência

  • 16/10/2023 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 08:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2023 15:15

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 20/09/2023 15:49

    Juntada de termo

  • 18/09/2023 08:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/09/2023 22:37

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 02:54

    Decorrido prazo de CIPRIANO JOSE DA COSTA FILHO em 08/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 16:37

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CIPRIANO JOSE DA COSTA FILHO CPF: *12.***.*20-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0830623-29.2014.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): CIPRIANO JOSE DA COSTA FILHO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.098,63 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023.

    Eu, MICHAEL JORDAN CAMPELO SILVA, Auxiliar de Secretaria, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517541000000000001301532 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517541000000000001301533 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517541000000000001301534 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517541000000000001301535 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517541000000000001301536 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122517541000000000001301537 Petição Inicial Petição Inicial 14122517541000000000001301531 Decisão Decisão 15061912372315000000002170671 Petição Petição 16090107552300000000007059446 Carta de citação Carta 16120508580309900000008151915 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062216452423700000010433656 Decisão Decisão 18021609210113500000019748692 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18041710040601300000023750965 BACENJUD Outros documentos 18041710021487000000023750917 RENAJUD Outros documentos 18041710024652300000023750922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18041710373184600000023752335 Intimação Intimação 18041710373184600000023752335 Petição Petição 18050810441606000000025043986 Penhora sobre o imóvel Documento de Comprovação 18050810434256300000025043993 Extrato Cipriano Documento de Comprovação 18050810435133900000025043998 Despacho Despacho 18102411283772300000032983394 Citação Citação 18112614490643100000033811451 Citação Citação 19020712115425200000037539399 Informações sobre carta precatória Certidão 19031415385798100000039165948 cp 01 Certidão 19031415382935200000039165959 Diligência Diligência 19052807521064900000042022868 Certidão Certidão 19053017055970200000042211456 devolução precatória 223979 Outros documentos 19053017054690800000042211469 Intimação Intimação 19053017101281000000042211646 Petição Petição 19060311334861300000042455115 0830623-29.2014.8.20.5001 Documento de Identificação 19060311331835100000042455179 0830623-29.2014.8.20.5001 Ext Documento de Comprovação 19060311332742300000042455188 0830623-29.2014.8.20.5001 Ext1 Documento de Comprovação 19060311333725400000042455200 Despacho Despacho 20030910531036400000052087872 Penhora Penhora 20090310105828700000057055500 Diligência Diligência 20120218374157100000060792973 12 - Proc.08430623-29.14.5001 - Auto Penhora Outros documentos 20120218374213600000060792974 12 - Proc.08430623-29.14.5001 - Print das mensagens de e-mail Outros documentos 20120218374318100000060792975 ofício Certidão 21021211362673600000062650536 0830623-29.2014.8.20.5001 Ofício 21021211362691200000062650537 Despacho Despacho 21041220040586100000064548684 Intimação Intimação 21041220040586100000064548684 Petição Petição 21060900290967100000066544842 CDA Outros documentos 21060900291012100000066544843 Petição Petição 21060900291039700000066544844 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 21081111202200000000068636115 Decisão Decisão 21081709134808900000068813971 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 22010409000100000000073555924 Despacho Despacho 22042014220646100000077192962 INFOJUD - sem sucesso Certidão 22091511233126500000084056737 Despacho Despacho 22091512194548400000084060321

  • 15/06/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 13:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/01/2022 09:00

    Juntada de Petição de petição de atos constritivos

  • 17/08/2021 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 16/08/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

  • 09/06/2021 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2021 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2020 19:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 07:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2019 15:38

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 12:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/12/2018 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2018 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 16:31

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2018 02:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 04/05/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2018 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2018 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 09:21

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/08/2017 10:14

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 16:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/02/2017 16:03

    Decorrido prazo de CIPRIANO JOSE DA COSTA FILHO em 26/01/2017 23:59:59.

  • 05/12/2016 09:06

    Juntada de carta

  • 01/09/2016 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2015 12:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/12/2014 17:54

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2014 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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