TJRN - 0101634-48.2016.8.20.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 29ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

CARLOS CORREIA DOS SANTOS

CPF *07.***.*42-72

Advogados

GENILSON EMILIANO SOARES

OAB: 5377/RN

CPF *67.***.*79-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS

CPF *50.***.*47-29

ROZIMARIO LOPES DE LIMA

CPF *56.***.*95-53

HUGO PIRES DA CUNHA FILHO

CPF *22.***.*78-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:16

    Transitado em Julgado em 13/11/2023

  • 09/11/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 18:59

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 18/10/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 10:31

    Juntada de despacho

  • 18/08/2022 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2022 06:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 16:55

    Juntada de despacho

  • 04/07/2022 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/06/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 18:33

    Outras Decisões

  • 25/06/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 14:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/06/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2022 09:00

    Decorrido prazo de Genilson Emiliano Soares em 03/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 13:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/04/2022 07:44

    Decorrido prazo de CARLOS CORREIA DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 13:17

    Audiência de interrogatório realizada para 12/04/2022 12:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/04/2022 01:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 01:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 06:28

    Decorrido prazo de Genilson Emiliano Soares em 31/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/03/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 13:13

    Audiência de interrogatório designada para 12/04/2022 12:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/03/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 01:00

    Decorrido prazo de Genilson Emiliano Soares em 09/03/2022 10:05.

  • 07/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de MPRN - 75ª Promotoria Natal em 06/03/2022 10:13.

  • 04/03/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 16:37

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/02/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/02/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 05:23

    Decorrido prazo de CARLOS CORREIA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 02:29

    Decorrido prazo de HUGO PIRES DA CUNHA FILHO em 25/01/2022 23:59.

  • 12/01/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2021 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2021 11:49

    Juntada de Petição de mandado

  • 18/12/2021 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2021 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2021 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 05:11

    Decorrido prazo de ROZIMARIO LOPES DE LIMA em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 16:30

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2021 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2021 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 02:59

    Decorrido prazo de Genilson Emiliano Soares em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 11:58

    Digitalizado PJE

  • 16/08/2021 11:55

    Expedição de termo

  • 16/08/2021 11:53

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/02/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/08/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 12:49

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/07/2021 05:53

    Mero expediente

  • 26/04/2021 09:58

    Concluso para despacho

  • 19/03/2021 02:59

    Redistribuição por direcionamento

  • 21/01/2021 02:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/01/2021 02:26

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 12:40

    Concluso para decisão

  • 26/10/2020 01:00

    Recebido os Autos do Advogado

  • 05/10/2020 12:31

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/08/2020 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 09:43

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/03/2020 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 02:34

    Reativação

  • 10/01/2020 01:28

    Mero expediente

  • 22/11/2019 08:31

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/09/2019 04:49

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/09/2019 04:37

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 01:33

    Expedição de Mandado

  • 12/08/2019 02:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2019 02:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2019 01:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/07/2019 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 02:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 23/06/2019 11:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/06/2019 04:13

    Expedição de Mandado

  • 11/06/2019 07:41

    Concluso para decisão

  • 11/06/2019 05:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/06/2019 05:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/06/2019 05:23

    Mudança de Classe Processual

  • 11/06/2019 05:21

    Denúncia

  • 07/06/2019 12:08

    Reativação do Processo Cancelado

  • 07/06/2019 01:26

    Recebimento

  • 05/12/2017 10:29

    Redistribuição por direcionamento

  • 02/06/2016 03:02

    Processo cancelado

  • 02/06/2016 03:01

    Reativação

  • 12/02/2016 02:54

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 12/02/2016 02:54

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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