TJRN - 0004450-78.2005.8.20.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEY DANTAS DE MACEDO

CPF *44.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETORA GERAL DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO CRUZ COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0004450-78.2005.8.20.0001 IMPETRANTE: NEY DANTAS DE MACEDO IMPETRADO: DIRETORA GERAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Concluída a prestação jurisdicional, arquivem-se.

    P.I.

    NATAL /RN, 25 de junho de 2025.

    GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 29/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 10:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/08/2021 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2021 14:41

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 03:36

    Digitalizado PJE

  • 30/07/2007 12:00

    Remessa ao Tribunal de Justiça (grau de recurso)

  • 23/07/2007 12:00

    Certificado Decurso de Prazo

  • 20/07/2007 12:00

    Recebimento

  • 09/07/2007 12:00

    Carga ao Advogado

  • 05/07/2007 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 04/07/2007 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 22/06/2007 12:00

    Despacho Proferido

  • 21/06/2007 12:00

    Certificado Outros

  • 01/06/2007 12:00

    Certificado Decurso de Prazo

  • 02/04/2007 12:00

    Juntada de Apelação

  • 26/03/2007 12:00

    Intimação da Sentença

  • 26/03/2007 12:00

    Autos devolvidos pela PGE

  • 22/03/2007 12:00

    Carga à PGE

  • 27/02/2007 12:00

    Juntada de AR

  • 23/02/2007 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 22/02/2007 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 22/02/2007 12:00

    Sentença Registrada

  • 15/02/2007 12:00

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2007 12:00

    Juntada de Embargos Declaratórios

  • 13/02/2007 12:00

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2007 12:00

    Autos devolvidos pela PGE

  • 08/02/2007 12:00

    Carga à PGE

  • 01/02/2007 12:00

    Ofício Expedido

  • 01/02/2007 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 31/01/2007 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 31/01/2007 12:00

    Sentença Registrada

  • 30/01/2007 12:00

    Sentença

  • 29/01/2007 12:00

    Processo Apensado

  • 05/09/2006 12:00

    Parecer Ofertado Pelo M.P

  • 05/09/2006 12:00

    Parecer Ofertado Pelo M.P

  • 20/07/2006 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 06/07/2006 12:00

    Ato ordinatório

  • 06/07/2006 12:00

    Juntada de Outros

  • 19/06/2006 12:00

    Juntada de AR

  • 12/06/2006 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 09/06/2006 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 08/06/2006 12:00

    Carta de Citação Expedida

  • 08/06/2006 12:00

    Certificado Outros

  • 07/06/2006 12:00

    Despacho Proferido

  • 01/06/2006 12:00

    Juntada de Petição

  • 19/05/2006 12:00

    Vista ao Advogado

  • 12/05/2006 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 11/05/2006 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 10/05/2006 12:00

    Despacho Proferido

  • 12/04/2006 12:00

    Juntada de Petição

  • 12/04/2006 12:00

    Certificado Decurso de Prazo

  • 31/03/2006 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 30/03/2006 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 14/03/2006 12:00

    Ato ordinatório

  • 14/03/2006 12:00

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2006 12:00

    Prazo alterado - suspensão/prorrogação

  • 17/02/2006 12:00

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2006 12:00

    Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

  • 10/02/2006 12:00

    Mandado Expedido

  • 08/02/2006 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/10/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 13/09/2005 12:00

    Processo Dependente Iniciado

  • 13/09/2005 12:00

    Desentranhamento de Processo

  • 10/08/2005 12:00

    Parecer Ofertado Pelo M.P

  • 26/07/2005 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 19/07/2005 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 18/07/2005 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 13/07/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 13/07/2005 12:00

    Certificado Outros

  • 09/05/2005 12:00

    Certificado Decurso de Prazo

  • 26/04/2005 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 22/04/2005 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 19/04/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 15/04/2005 12:00

    Certificado Outros

  • 15/04/2005 12:00

    Parecer Ofertado Pelo M.P

  • 15/04/2005 12:00

    Juntada de Petição

  • 06/04/2005 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 31/03/2005 12:00

    Juntada de Petição

  • 28/03/2005 12:00

    Juntada de Informações Prestadas

  • 21/03/2005 12:00

    Certidão Expedida/Exarada

  • 21/03/2005 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 17/03/2005 12:00

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2005 12:00

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2005 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 16/03/2005 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 15/03/2005 12:00

    Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

  • 14/03/2005 12:00

    Mandado Expedido

  • 14/03/2005 12:00

    Decisão Concedendo Liminar

  • 01/03/2005 12:00

    Recebimento

  • 28/02/2005 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2005

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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