TJRN - 0815051-83.2023.8.20.0000

06/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição nº 987734/2024

06/11/2024 18:23

Protocolizada Petição 987734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

05/11/2024 10:03

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 12124.

04/11/2024 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 977014/2024

04/11/2024 18:12

Protocolizada Petição 977014/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2024

04/11/2024 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 976375/2024

04/11/2024 16:50

Protocolizada Petição 976375/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2024

09/02/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/02/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 86229/2024

09/02/2024 19:30

Protocolizada Petição 86229/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

06/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 50722/2024 - RCD

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 14:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AUGUSTO MAURICIO RAMALHO WANDERLEY, Dr(a) TYAGO DINI

05/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0050722 - RCD no RHC 192762 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 14:20

Indeferido o pedido de AUGUSTO MAURICIO RAMALHO WANDERLEY

02/02/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício nº 54151/2024

02/02/2024 13:19

Protocolizada Petição 54151/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/02/2024

01/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/02/2024 15:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 50722/2024

01/02/2024 14:53

Protocolizada Petição 50722/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/02/2024

01/02/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 50359/2024

01/02/2024 13:43

Protocolizada Petição 50359/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/02/2024

01/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 15:40

Expedição de Ofício nº 010409/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Gabinete 2 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim solicitando informações

31/01/2024 15:40

Expedição de Ofício nº 010386/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

31/01/2024 14:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AUGUSTO MAURICIO RAMALHO WANDERLEY, Dr(a) TYAGO DINI

31/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de AUGUSTO MAURICIO RAMALHO WANDERLEY, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/01/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

29/01/2024 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 187406 (2023/0337623-1)

29/01/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE