05/12/2024 12:51

Publicado Intimação em 02/02/2024.
05/12/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
07/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
07/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
07/03/2024 20:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
07/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
28/02/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 09:31

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 02:06

Decorrido prazo de Carla Cristina Lopes Scortecci em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:06

Decorrido prazo de Carla Cristina Lopes Scortecci em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:46

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO FURTADO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:07

Decorrido prazo de Carla Cristina Lopes Scortecci em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801944-04.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de quinze (15) dias.

P.I.

Natal, 31 de janeiro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] Processo nº: 0801944-04.2023.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO ITAUCARD S.A Réu: FRANCISCO TOSCANO BEZERRA FILHO SENTENÇA Trata-se de ação em que no curso do feito a parte autora noticiou a perda do objeto da ação em razão da quitação, por parte do réu, das parcelas do contrato firmado entre as partes, que ensejaram a mora noticiada na exordial, requerendo a extinção do feito.

A parte demandada concordou com o pedido de desistência. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que houve a perda de objeto da ação, uma vez que o demandado quitou extrajudicialmente com as parcelas em atraso, oportunidade em que o alcançou sua pretensão, não lhe sendo mais necessária a prestação jurisdicional no caso em comento Considerando a ausência da mora pela parte requerida, resta configurada a ausência superveniente do binômio necessidade-utilidade, o que conduz à extinção do feito pela perda do objeto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Revogo a liminar anteriormente concedida e determino que seja retirada eventual restrição lançada via RENAJUD.

Custas já recolhidas.

Sem incidência de honorários advocatícios, tendo em vista a não instauração do contraditório, porquanto o bem não chegou a ser apreendido.

P.R.I.

Arquive-se.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:40

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO TOSCANO BEZERRA FILHO em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 06:34

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/03/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
16/02/2023 14:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 12:28

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 06:50

Expedição de Mandado.
02/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:05

Concedida a Medida Liminar
01/02/2023 09:40

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:19

Juntada de custas
21/01/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:20

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801443-15.2022.8.20.5121

Joseane Silva Nogueira

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Raynara Pereira Cortez Dias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/05/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0800148-09.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Guido E. de Oliveira Firmino

Advogado: Amirtiany de Moura Sobrinho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800148-09.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Guido Emanuel de Oliveira Firmino

Advogado: Andre Menescal Guedes

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0116806-30.2016.8.20.0001

Mprn - 20ª Promotoria Natal

Heraldo Lins Marinho Dantas

Advogado: Thyago Amorim Gurgel Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800268-06.2023.8.20.5103

Henrique Carlos de Medeiros

Icatu Seguros S/A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2023 15:36

Exibir Processo