18/09/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:29

Recebidos os autos
13/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
03/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
03/06/2024 08:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
21/05/2024 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:13

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:41

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/03/2024 05:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 11:59

Outras Decisões
31/01/2024 13:15

Conclusos para despacho
25/01/2024 02:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.
30/10/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/10/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:04

Recebidos os autos
18/10/2023 13:04

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0850046-91.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
06/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 22:40

Conclusos para julgamento
07/02/2023 22:40

Juntada de Certidão
18/12/2022 00:02

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/12/2022 23:59.
12/09/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:19

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA VARELA RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:22

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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