06/12/2024 14:31

Publicado Intimação em 08/08/2024.
06/12/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
23/11/2024 11:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/11/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
23/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:42

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:42

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 1º do artigo 1º do Provimento nº 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como do § 4º art. 203 do Código de Processo Civil, procedo a intimação do(a)(s) apelado(s), na pessoa de seu(a) advogado(a) e/ou representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Mossoró – RN, 6 de agosto de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
21/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:39

Declarada decadência ou prescrição
20/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0813587-32.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º e do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado e/ou Representante Legal, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a Impugnação apresentada, requerendo o que entender de direito.

Mossoró – RN, 16 de janeiro de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA SOFIA BARRETO COSTA Estagiária de Direito
16/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição incidental
18/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:01

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:52

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:09

Outras Decisões
04/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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